Sobre a mistificação do negro

Dissemos que a condição do proletariado negro, além de conter em si o conjunto de relações sociais que definem a condição da classe proletária, é dotada de certas especificidades; dissemos ainda que todo o negro é obrigado, no decurso da sua vida — da sua existência como ser social —, a formular um conjunto de certezas sobre o que é ser negro. Cabe-nos agora dar um passo em frente e estilhaçar as certezas que cobrem a realidade como véu mistificador. E uma vez que é nos discursos do senso-comum que mais pronta e cruamente encontramos expressas, entre muitas outras, as ideias dominantes de um dado momento histórico, é com eles que começaremos o labor.

Incontáveis vezes nos dizem, num tom ameno e pateta, que “os pretos são sempre alegres” ou “os pretos dançam muito bem”. O negro surge frequentemente associado ao talento para o desporto, ao ritmo, à dança e ao canto, à alegria, à bondade.

Isto, como sabemos, agrada os que estimam tais “qualidades”. O racismo só existe, para estes ingénuos, quando são explicitamente atribuídas fraquezas ou características indesejáveis a um grupo humano entendido como raça. Torna-se necessário afirmar, por isso, o óbvio: que a atribuição de quaisquer características a um grupo humano, por mais agradáveis que elas pareçam ao ouvido, implica uma fixação desse grupo humano na sociedade, a atribuição de um lugar social apropriado aos que nele forem incluídos; que, se dizem que o negro é naturalmente bom dançarino, dizem que o seu lugar é naturalmente na pista de dança.

Mas este facto não esgota o problema. Se nos debruçamos sobre os discursos de senso-comum com um ouvido mais crítico, somos levados a reconhecer que todas as supostas “qualidades negras” não são mais do que eufemismos — uma fina camada de verniz sobre a podridão secular do racismo.

Assim, se dizem que o negro é bom no desporto, isso deve-se à predominância dos seus músculos sobre o seu intelecto, dizem que é primitivo; se tem o ritmo nos pés, é porque a sua mente é ainda pouco desenvolvida, dizem que é uma criança eterna;[1] se é intrinsecamente alegre, é-o apenas na medida em que não consegue avaliar realisticamente a sua situação, dizem que é estúpido; e se há nele bondade, esta deve-se a uma incapacidade para compreender o conceito de propriedade, dizem que é ladrão.[2] Na verdade, o discurso que subjaz e organiza o das “qualidades” é o do negro sexualmente incontrolável,[3] todo ele instinto e apetite.

Sei demasiado bem: se alguém se dirige a mim e declara “tu és mesmo preto”, fá-lo em relação a um comportamento que é considerado irreflectido e impulsivo, desprovido de raciocínio. Nunca ninguém se dirigiu a um cirurgião negro após uma cirurgia bem-sucedida para o congratular com as palavras “o senhor é um ótimo cirurgião, só podia ser preto”. O simples exercício de imaginar esta situação consegue levar ao riso. Ora, é o absurdo que gera o riso, e o absurdo, neste episódio, é a ideia de um negro ter alguma apetência natural para executar cirurgias. O ofício do cirurgião implica minúcia, estudo, disciplina, entre outras qualidades que não estão associadas ao negro. Aquele que as detém é visto como um negro excepcional. Já o atleta negro, quando vence, vê-se obrigado a partilhar a vitória com todos os negros do mundo, são-lhe negados o mérito e a individualidade — diz-se que venceu devido aos seus genes “de preto”.

Tudo isto nos mostra que no senso-comum se encontra uma crença em algum tipo de essência negra — quer ela surja sob considerações genético-somáticas ou espirituais —, apesar de não existir qualquer ideia semelhante sobre uma essência branca.[4] E para todos os negros e negras, este é um problema inescapável — lidam forçosamente com ele ao nível mais íntimo e quotidiano das suas vidas.

De resto, se vimos muitos negros policiando os seus comportamentos e tentando ser excepcionais, tentando provar que, “no seu coração”, são brancos ou pelo-menos não-negros, vimos outros tantos partirem em busca da fantástica essência negra, alimentados pelo exotismo com que África e todo o mundo neocolonial são representados nos produtos culturais burgueses.[5] Estes frequentemente nos falaram em conhecer as “raízes africanas” — algo que, quanto a nós, nunca deve ser mais do que a crédula infância de uma consciência revolucionária.

Mas facilmente nos apercebemos, no rasto destas ideias, que a concepção essencialista do negro extravasa o senso comum. Encontramo-la também na literatura, nas peças jornalísticas e até na produção intelectual de “filósofos” e “cientistas” sociais — e aqui estas ideias equipam-se com um léxico mais elaborado. Falam-nos da “cultura”, de “tradição” e de “valores negros.”

De facto, em grande parte, os ideais da négritude, que nasceram no pós-guerra e aleitaram muitos dos intelectuais que viriam a encabeçar Estados africanos, assentaram precisamente na premissa de valores raciais, reclamando um passado de civilizações negras prósperas.[6] Este movimento correspondeu à época áurea da afirmação da identidade africana contra as políticas assimilacionistas do colonialismo. Não obstante, mesmo o negro senghoriano, feito coração perante o branco cerebral, tem tanto de histórico como a literatura mais aclamada de Tolkien.

Com efeito, a apologética dos valores negros — que, é certo, teve o seu justo lugar no séc. XX[7] —, continua sendo, ainda hoje, comum em círculos de intelectuais negros pequeno-burgueses que, estando afastados da massa dos trabalhadores explorados e vendo na sua raça o maior obstáculo às ambições de ascensão social tão características da sua classe, estabelecem precisamente essa raça como eixo central da “luta” que pretendem travar. Ora, a prole pestilenta destes círculos tem influenciado organizações e grupos de composição essencialmente proletária, logo, com um verdadeiro potencial revolucionário.

O problema reveste-se assim de uma relevância política — a forma como é conduzida a luta dos negros e negras depende do entendimento que se tem da questão da raça e da posição que se toma face a ela. Uma posição correcta, isto é, científica, é condição sine qua non para uma prática verdadeiramente transformadora.

Quanto a nós, conduzir a luta dos negros e negras sob a assunção da existência de valores africanos intemporais, ainda que com o intuito de combater as mentiras lançadas sobre os povos de África numa legitimação da escravatura negreira e do colonialismo, é, na actual fase histórica, bater num cão morto.

Assim é, em primeiro lugar, porque a tarefa histórica da afirmação de uma cultura e História dos povos negros foi cumprida no século passado. As lutas de libertação no continente africano, que foram, nas palavras de Amílcar Cabral, “a mais complexa expressão do vigor cultural do povo, da sua identidade e da sua dignidade”[8] e que Fanon tão brilhantemente retratou em Os Condenados da Terra, foram o último prego no caixão do colonialismo clássico, logo, o fim do seu discurso simplório de negação da história dos povos colonizados. Hoje, a História de África é reconhecida por todos os charlatães da política burguesa e estudada em qualquer universidade de ciências sociais. Na verdade, podemos encontrar até entre as camadas mais atrasadas do proletariado europeu e estado-unidense — especialmente nos mais jovens —, onde outrora grassava quase exclusivamente um violento etnocentrismo, defesas apaixonadas do relativismo cultural que, apesar de igualmente reaccionárias, demonstram como as ideias dominantes se ajustaram às relações neocolonialistas.

Em segundo lugar, porque a pretensa identidade cultural é, na fase do neocolonialismo, utilizada em grande medida para particularizar os africanos e impedir uma análise científica da realidade “africana”. Isto é visível nas obras dos historiadores burgueses — entre os quais contamos alguns negros pretensiosos — que, se deixaram decididamente de recorrer à negação da História de África, procedem hoje, astutamente, a uma reinvenção da mesma na escrita ziguezagueante que sempre caracteriza os mistificadores.[9] Chega-se ao absurdo de acusar o marxismo de ser uma “filosofia” depositária de “valores ocidentais”, de não reconhecer as particularidades das civilizações do continente africano e, por isso, de representar uma ameaça para a integridade museal das culturas negras.

É precisamente sobre estas supostas identidades originais que se constroem as teses do conflito entre tradição e modernidade que tanto agradam os sociólogos e antropólogos exotistas, eclipsando os conflitos de classe e a exploração económica imperialista — essas sim, as verdadeiras relações que devem ser estudadas para compreender o desfile de calamidades no Terceiro Mundo. De acordo com estes magos, África não é atravessada por guerras, mergulhada na miséria e governada por sanguinários por qualquer outro motivo que não o conflito entre “tradição” e “modernidade”. Teorias tão embestadas como a do “choque de civilizações”[10] encontram-se precisamente nesta charneira.

A história de todas estas ideias é uma história de subjugação dos povos ao capital e expansão da supremacia de um punhado de países sobre todo o globo. Assim, atacar a crença na “essência negra” e nos “valores negros” é tornar inócuas as armas mais insidiosas dos nossos inimigos, é ultrapassar de uma vez por todas o recuo em tempos necessário no processo dialéctico da nossa emancipação. Acima de tudo, é abandonar uma ideologia reaccionária.

Reaccionária porque faz com que os proletários negros se ostracizem; porque funciona como freno da consciência de classe, substituindo-a por essa falsa consciência que é a ideologia dos interesses de raça independentes dos interesses de classe;[11] porque abre o caminho à conciliação de classes, que é paraíso dos ricos e inferno dos pobres.

De facto, não poderia ser de outra forma, uma vez que esta neo-negritude — se é que existe nela algo de novo — corresponde a uma insurreição idealista, isto é, à afirmação, contrária a toda a ciência, de que a realidade material se submete à realidade espiritual ou procede dela e, portanto, de que a sociedade é dirigida pelas ideias e pelos espíritos. Tal concepção da realidade constitui, historicamente, o ceptro da burguesia e a fé da pequena-burguesia.

Mas, apesar dela, é o inverso que se verifica: é na História da reprodução humana das condições materiais de existência, i.e., na História da luta humana pela sobrevivência e domínio crescente sobre as forças da Natureza, que encontramos explicação para o progresso das ideias e da cultura. O que é o mesmo que dizer que não existem valores negros ou cultura negra, e que toda a cultura que de facto existe é um processo contínuo de mutações suportadas por uma base económica.

Como explicou Cabral:

A cultura, sejam quais forem as características ideológicas ou idealistas das suas manifestações, é assim um elemento essencial da história de um povo. É, talvez, a resultante dessa história como a flor é resultante de uma planta. (…) a cultura tem como base material o nível de desenvolvimento das forças produtivas e o modo de produção. Mergulha as suas raízes no húmus da realidade material do meio em que se desenvolve e reflecte a natureza orgânica da sociedade, podendo ser mais ou menos influenciada por factores externos. Se a história permite conhecer a natureza e extensão dos desequilíbrios e dos conflitos (económicos, políticos e sociais) que caracterizam a evolução de uma sociedade, a cultura permite saber quais foram as sínteses dinâmicas, elaboradas e fixadas pela consciência social para a solução desses conflitos, em cada etapa da evolução dessa mesma sociedade, em busca da sobrevivência e progresso.[12]

Assim, tomando consciência de que o idealismo corresponde à mistificação do negro — ao estabelecimento de valores genético-somáticos ou ontológicos de raça — e que tal resulta numa desumanização de facto e no velar das relações de dominação imperialistas, recusamos essa posição filosófica. Dizemos, como Sartre, que a existência precede a essência; que quando cada um de nós nasceu, não era mais do que possibilidade; que somos, para bem e para mal, seres-humanos como todos os outros, indivíduos irrepetíveis, produtos da multitude de relações sociais em que estamos integrados, e a nossa primeira exigência é a de sermos entendidos à luz dessas relações e não à luz de uma natureza qualquer.

E concluímos: todo o proletário negro só chega à verdadeira consciência de si através da negação da essência negra e de todas as formas de idealismo. Todo o proletário negro, após, num primeiro momento, sentir que é negro e, portanto, de algum modo diferente do seu irmão branco, deve, num segundo momento, repudiar todas as considerações biológicas e ontológicas de raça, enquadrar as raças num quadro estritamente histórico e social e compreender que, na verdade, aquela diferença que sentiu é social; que ele, negro, é absolutamente igual a todos os humanos; que como trabalhador negro tem de buscar não uma natureza própria inútil mas antes os seus interesses concretos, que são os da sua classe social. Assim se restabelecerá na marcha histórica, lado-a-lado com os proletários do mundo e rumo à destruição de todas as formas de opressão e dominação.

O que nos resta fazer é, então, debruçar-nos sobre as condições materiais e sociais de onde emanaram estas ideias desumanizadoras, explicar como surgiu, historicamente, a noção de raça e a ideologia racista. Há-que entender exactamente o que é ser negro. Porque o discurso do senso comum, se pôde servir de ponto de partida para esta exposição, não pode, de forma alguma, ser considerado a origem do nosso problema — essa origem é necessariamente material.

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[1] Muito se escreveu sobre a infantilidade natural dos africanos e povos colonizados. O poema de Rudyard Kipling, The White Man’s Burden, independentemente da interpretação que se lhe dê, ficou famoso por reproduzir este discurso e é o exemplo clássico da forma como o negro era retratado pelos intelectuais burgueses como criança dependente.

[2] Para alguns leitores brancos, este parágrafo poderá parecer o cúmulo da má-fé. A esses, aconselhamos uma reflexão séria. Quando é que aquelas “qualidades” não foram suportadas por estes “defeitos”?

[3] São sobejamente conhecidos os mitos sobre os órgãos genitais e o apetite sexual do negro.

[4] Em boa verdade, mesmo no caducado discurso que estabelece o branco como força civilizadora, ele é força civilizadora na medida em que corresponde ao individualismo. O negro, pelo contrário, corresponderia ao colectivo, às “hordas” e aos “bandos” homogéneos.

[5] Aconselhamos as obras de Edward Said, especialmente Orientalism e Culture and Imperialism, a quem pretender aprofundar os seus conhecimentos sobre as representações europeias de África e do Oriente.

[6] A abundante produção intelectual de Cheikh Anta Diop foi, ainda que inadvertidamente, um impulsionador destes movimentos.

[7] Sartre, no seu ensaio intitulado Orphée Noir, defini-lo-ia, quanto a nós com propriedade, recorrendo a uma das leis da dialéctica, a Lei da Negação da Negação — a mesma que Engels, quase um século antes, havia tão genialmente exposto no seu tratado filosófico, Anti-Dühring. A négritude seria a negação da negação do negro e, por isso, um passo necessário rumo à unificação do proletariado mundial. Como veremos, importa-nos hoje completar essa unificação e proceder à terceira negação do movimento, ao próximo momento deste processo dialéctico.

[8] Amílcar Cabral, “O papel da cultura na luta pela independência”, in A Arma da Teoria – Unidade e Luta. (Lisboa: Seara Nova, 1976)

[9] John Thornton é um excelente exemplo desta laia de historiadores. No seu livro, Africa and Africans in the Making of the Atlantic World, 1400-1800, encontramos uma ardilosa tentativa de negar o impacto destrutivo da escravatura negreira em África e de imputar a responsabilidade do mesmo aos “africanos” sem ter em conta as distintas estruturas de classes nas variadas sociedades africanas que refere. Atacando Walter Rodney e a sua clássica obra, How Europe Underdeveloped Africa, acusando-o de “pessimismo” e “radicalismo” por constatar que muitas das sociedades africanas não tinham as suas forças produtivas tão desenvolvidas como as europeias aquando do início do chamado comércio triangular, Thornton procede à revisão da História de África para produzir os mitos mais úteis à continuação da dominação neocolonialista enquanto reafirma o poder dos reinos negros e a riqueza das suas culturas — recorrendo a uma expressão popular portuguesa, diríamos que “dá uma no cravo e outra na ferradura.”

[10] Vede a ruminação intelectual de Samuel Huntington, The Clash of Civilizations, que o já mencionado Edward Said tão brilhantemente expôs ao ridículo, demonstrando os interesses imperialistas que o “autor” servia.

[11] Nos discursos de senso-comum, estamos perante esta falsa consciência quando vemos, por exemplo, um proletário angolano se identificar com a burguesia que domina o seu país, gabando-se da “sua” riqueza ou de como “os angolanos” são hoje “ricos”. No entanto, há versões mais refinadas desta falsa consciência, ideologias como aquela que pretende emancipar a raça através do fortalecimento de um capitalismo negro — podemos encontra-la já claramente formulada na filosofia do ecléctico Marcus Garvey.

[12] Amílcar Cabral, “Libertação nacional e cultura”, in A Arma da Teoria – Unidade e Luta. (Lisboa: Seara Nova, 1976)

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O racismo é estrutural: apresentação da Carta de Lampedusa

Considero a luta contra o racismo numa perspectiva idealista um dos maiores obstáculos à construção de uma correlação de forças capaz de derrubar a opressão. Considerar as relações de dominação que condicionam vidas de milhões de pessoas em todo o mundo como mera ignorância ou uma questão de mero medo do Outro é uma posição de tal modo quixotesca que, no final do dia, apenas podemos esperar uma vitória sobre moinhos de vento. Neste sentido, tornar uma banana arremessada contra um futebolista num símbolo mundial pela igualdade racial apenas confunde e distrai os mais ingénuos do que realmente motiva negros a serem espoliados da sua dignidade. É a ponta superestrutural do icebergue; um mero reflexo de como o capitalismo converteu escravos em trabalhadores super e sobre-explorados devido à sua cor de pele.

Não deixa de ser irónico observar imagens de responsáveis políticos como Martin Schulz, candidato da bancada socialista europeia à presidência da Comissão Europeia, segurando uma banana. Talvez a fotografia perfeita para representar o papel de muitos eurodeputados no momento de travar a política repressiva da União Europeia sobre os imigrantes. Dizer não ao racismo não se compadece com a anuência perante a criação do estatuto de humanos ilegais, a existência de uma agência denominada Frontex financiada para impedir e perseguir imigrantes no sul e no leste da Europa, ou a permanência de centros de detenção desumanos para quem simplesmente pretende exercer o seu direito à mobilidade. É preciso dizer chega a uma política que tem trazido a morte de milhares de pessoas em pontos de passagem como Ceuta, Melilla e Lampedusa.

Foi com esta missão que 400 delegados de vários países se reuniram na ilha de Lampedusa entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro: denunciar a política anti-imigratória e encontrar um paradigma alternativo assente na igualdade humana, independentemente de origens e fronteiras. Este esforço culminou na elaboração da Carta de Lampedusa que hoje (dia 2 de Maio) será apresentada na Casa da Achada como caderno n.º 5 pelo SOS Racismo. Será também uma oportunidade para ler as reeditadas Carta Mundial de Migrantes e Carta dos Residentes na Europa.

O cartaz:

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Discutir a beleza em imperialismo

A dominação imperialista, o exercício do controlo por parte de um punhado de países sobre as forças produtivas dos países dominados, ou seja, sobre as suas economias, condiciona toda a cultura — suporta uma superstrutura própria, um certo conjunto de ideias. Estas ideias são, naturalmente, as ideias mais favoráveis à continuação do imperialismo. Assim, os povos que foram colonizados e se vêem hoje neocolonizados são constantemente bombardeados com torrentes de produtos culturais dos países dominantes; música, cinema, televisão, literatura… Estes produtos, repletos de violência simbólica, disseminam os juízos estéticos dos países dominantes, apresentando a brancura como sinónimo de beleza, de forma tal que até quando surge uma produção paralela e massificada nos países dominados — os casos da Índia (Bollywood), Nigéria (Nollywood) e, o mais impressionante, o Brasil (com a Rede Globo) destacam-se —, esta é em grande medida uma imitação reles da cultura dos países dominantes e reproduz fielmente os seus valores.

Os efeitos concretos desta componente cultural do imperialismo são imensos. De facto, em países tão variados como Mali, Nigéria, Senegal, África do Sul, Togo, Índia, China, Malásia, Filipinas, Coreia do Sul, Brasil e as chamadas “minorias” dos Estados Unidos da América é comum a utilização de cremes de branqueamento da pele, especialmente entre as mulheres. Ora, hábitos como este não só constituem uma ameaça para a saúde como, julgamos ser evidente, revelam uma regularidade social preocupante. E muitos outros exemplos poderiam ser dados.

Parece-nos urgente, assim sendo, a discussão deste problema por parte daqueles e daquelas que o sofrem, e não poderíamos deixar de apoiar efusivamente a iniciativa do Núcleo de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que organizou uma tertúlia, moderada pela jornalista Carla Fernandes (a mentora do projecto Rádio AfroLis), precisamente sobre o padrão de beleza e a representação da mulher negra nos media.

Aqui reproduzimos o cartaz e apelamos à participação de todos os negros e negras, já na próxima quarta-feira!

(Clicar sobre a imagem para a aumentar)

Tertúlia

A Revolução Portuguesa é a nossa revolução

O revisionismo histórico da direita, que vive em estável crescimento desde 25 de Novembro de 1975, há já largos anos que alcançou uma dimensão que roça o ridículo. Historiadores burgueses esforçam-se por branquear o Estado Novo e travestir o colonialismo desavergonhadamente, por apresentar todas as conquistas dos trabalhadores como obra de um punhado de militares heróicos e retratar o PREC como um período de desordem e excessos de um povo naturalmente brando que se deixou levar pela retórica inflamada dos “esquerdistas”. Mas, acima de tudo, estes ideólogos da classe dominante, capazes de cometer qualquer crime por menos de 30 moedas de prata, separam as Revoluções Africanas da Revolução Portuguesa.

Nós, trabalhadores negros, não esquecemos:

Foi nas matas da Guiné-Bissau, de Angola e de Moçambique que o fascismo sofreu os mais determinantes golpes e humilhações, e o processo que começou a 25 de Abril de 1974 não foi mais do que o culminar de uma luta internacional que travámos lado-a-lado com todos os explorados de Portugal que, tal como nós, há muito resistiam ao fascismo com todos os meios de que dispunham.

Sim, a Revolução Portuguesa é a irmã das Revoluções Africanas e é também a nossa revolução! E hoje, quando nacionalismos bacocos germinam sob a ignorância e semeiam a desunião de classe, é urgente que o recordemos aos trabalhadores portugueses. Porque a memória é mais um campo de batalha onde as classes se digladiam, porque resta muito por fazer.

O descanso do Furacão

Para Muhammad Ali, a vitória de uma luta começava fora dos holofotes, antes do gingar da borboleta e da picada da abelha. Quando a atitude e a força psicológica obrigavam qualquer um naqueles loucos anos sessenta e setenta a aguentar os mais fulminantes ganchos do governo federal estadunidense sem ceder à contagem do árbitro. E como o combate não era limpo, nem podia sê-lo pelas contradições da sua sociedade, as perseguições do aparelho repressivo a comunistas e activistas nunca fizeram tantas vítimas dentro das suas fronteiras. Ser negro e militar num agrupamento revolucionário era meio caminho andado para o cárcere, a insanidade ou o definhamento.

Como esquecer a acção do COINTELPRO [1], a fazer inveja aos serviços secretos dos Estados mais déspotas da época? O assassinato de Fred Hampton, entre outros militantes dos Black Panthers e a prisão de Huey P. Newton, um dos seus fundadores, foram apenas alguns dos momentos mais marcantes de uma das operações de inteligência mais racistas e sofisticadas que o Tio Sam já alguma vez presenciou. A prisão de inúmeros negros com julgamentos politizados foi – e ainda o é – parte integrante da Justiça Americana. Neste preciso momento, Mumia Abu-Jamal [2] permanece preso, para citar um dos casos mais mediáticos. Outrora esteve Hurricane Carter, pugilista condenado pelo assassinato de três brancos num bar de Nova Jérsia. Ficou 20 anos preso até ser anulada a sua segunda condenação por alegado racismo do júri composto unicamente pelo tom de pele de Nixon.

Nascido como Rubin Carter, este atleta cedo percebeu como a superestrutura do país vencia round após round aqueles que se lhe opusessem. De 1993 a 2005 ainda foi director da AIDWYC – associação de defesa das vítimas dos erros judiciários. A sua vida pautou-se por dois dos maiores combates que se podem travar e que o atingiram fora dos ringues: tribunais americanos e cancro.

Bob Dylan imortalizou-o na sua voz:

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[1] Programa de Contra-Inteligência do FBI criado por J.Edgar Hoover para perseguir qualquer dissidência política que colocasse em causa a orientação política e económica do governo federal.

[2] Activista dos Black Panthers e ex-jornalista criador do programa radiofónico “the voice of the voiceless”, foi julgado e sentenciado à morte em 1982. O julgamento tem sido alvo de várias críticas e em 2011 Mumia-Abu Jamal foi mesmo retirado do corredor da morte.

O exemplo da luta dos prisioneiros nos EUA*

Desde há mais de uma década que um número significativo de intelectuais revolucionários e activistas[1] tem estudado — numa retoma do trabalho que foi começado com o chamado “Movimento dos Direitos Civis” das décadas de 60 e 70 do século passado, nos Estados Unidos da América — o Complexo Prisional-Industrial (CPI)[2] dos EUA. Os seus valiosos estudos demonstram como as prisões, além de serem campos de concentração para trabalhadores que o capital não consegue explorar em condições normais — contentores para força de trabalho excedentária e lumpemproletarizada —, constituem também, e essencialmente em alguns países, um moderno sistema escravocrata que preserva o carácter racista do infame sistema anterior.[3] Em imperialismo, aprisionar trabalhadores tornou-se um negócio, a prisão tornou-se fábrica e o prisioneiro tornou-se operário super-explorado ou até não-pago, um escravo sui generis.

Assim, não é surpreendente que existam massivas campanhas de propaganda pela legitimação do CPI. Toda a “guerra contra as drogas” não é mais do que uma guerra contra os proletários — especialmente os negros, que constituem a maioria da população prisional — e pelo preenchimento das prisões.

No entanto, a análise crítica do CPI seria inútil se não animasse uma acção transformadora da realidade concreta. Esta acção, se deve incluir os intelectuais, tem necessariamente de basear-se na força de uma organização política dos operários aprisionados e de toda a classe trabalhadora.

Com efeito, tal como na prolífica época do camarada George Jackson, estamos hoje a assistir, nos EUA, a um incremento da consciência de classe por parte desta fracção particular do proletariado que são os prisioneiros. E uma prova incontestável deste facto são as greves de prisioneiros organizadas nas prisões de Alabama.

Melvin Ray, prisioneiro em St. Clair e um dos fundadores do Free Alabama Movement (F.A.M.), mostra esta tomada de consciência ao explicar que o Estado aprisiona humanos para criar trabalho não-pago (escravo). Diz ele: “decidimos que a única arma ou estratégia que temos é o trabalho, porque é essa a única razão de aqui estarmos.”[4]

Inspirada por esta consciência revolucionária, o F.A.M. organizou uma nova greve nas prisões de Alabama que terá início amanhã, domingo, dia 20 de Abril. Sabemo-lo porque, reafirmando a consciência da sua condição de proletários, os militantes do F.A.M. contactaram a Industrial Workers of the World, uma histórica organização de trabalhadores, convocando toda a classe para apoiar esta luta.

Ora, se é evidente que os complexos prisionais no Brasil e em Portugal têm as suas especificidades — e dificilmente podem, por enquanto, ser chamados “industriais” —, é, contudo, igualmente evidente que para alcançar uma sociedade em que todos os homens e todas as mulheres possam desenvolver as suas potencialidades livres da exploração e da opressão, as prisões têm de ser combatidas até à abolição.

Devemos, por isso, além de aprender com a luta dos nossos irmãos nos EUA e em todos os outros países do mundo, participar na criação de novas frentes de luta nos países onde nos encontrarmos.

Infelizmente, no Brasil, com as suas prisões sobrelotadas pela quarta maior população prisional do mundo e uma longa história de revoltas prisionais — muitas das quais sem qualquer reivindicação apresentada pelos prisioneiros[5] —, a luta ainda não alcançou o nível que tem nos EUA. Já em Portugal, começou apenas a ser aflorada por organizações como a Plataforma Gueto e pessoas como António Pedro Dores, mas uma organização política de prisioneiros com uma consciência de classe é ainda, lamentavelmente, uma visão longínqua.

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* Na Imagem: Prisioneiros a caminho do trabalho sob a vigilância do capataz, na Prisão Angola, no Estado de Louisiana, EUA.

[1] Entre estes revolucionários e activistas, é pertinente destacar Angela Davis, Rose Braz e Ruthie Gilmore, as fundadoras da Critical Resistance, uma organização que tem como objectivo nada menos do que a completa abolição das prisões.

[2] Chamamos Complexo Prisional-Industrial a todo o sistema prisional que utiliza a prisão não apenas como órgão de repressão do Estado burguês mas também como unidade de produção de mercadorias e, portanto, que organiza a exploração da força de trabalho dos prisioneiros — o que acontece em condições tão extremas de super-exploração que se pode classificar como escravatura.

[3] Devemos agradecer a Michelle Alexander a demonstração mais actual e arrasadora do racismo no CPI dos EUA, na sua obra “The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness”.

[4] Eidelson, Josh. “Exclusive: Inmates to strike in Alabama, declare prison is ‘running a slave empire’,” Salon, April 18, 2014. http://www.salon.com/2014/04/18/exclusive_prison_inmates_to_strike_in_alabama_declare_they%E2%80%99re_running_a_slave_empire/

[5] Uma destas revoltas terminou com o famoso Massacre do Carandiru. Já outras, como a recente Rebelião das Pedrinhas, em 2010, tiveram a apresentação de reivindicações incipientes por parte dos prisioneiros.

Mamã negra (Canto de esperança), um poema de Viriato da Cruz

 

Mamã Negra

(À memória do poeta haitiano Jacques Roumain)

 

Tua presença, minha Mãe – drama vivo duma Raça
drama de carne e sangue
que a Vida escreveu com a pena de séculos.

 

Pela tua voz

 

Vozes vindas dos canaviais dos arrozais dos cafezais dos
[seringais dos algodoais…
Vozes das plantações da Virgínia
dos campos das Carolinas
Alabama
Cuba
Brasil…
Vozes dos engenhos dos banguês das tongas
[dos eitos das pampas das usinas
Vozes do Harlem District South
vozes das sanzalas
Vozes gemendo blues, subindo do Mississipi,
[ecoando dos vagões.
Vozes chorando na voz de Carrothers:
Lord God, what will have we done
Vozes de toda a América. Vozes de toda a África.
Vozes de todas as vozes, na voz altiva da Langston
na bela voz de Guillén..

 

Pelo teu dorso
Rebrilhantes dorsos aos sóis mais fortes do mundo
Rebrilhantes dorsos, fecundando com sangue, com suor
[amaciando as mais ricas terras do mundo
Rebrilhantes dorsos (ai a cor desses dorsos…)
Rebrilhantes dorsos torcidos no tronco, pendentes da forca
[caídos por Lynch.
Rebrilhantes dorsos (ah, como brilham esses dorsos),
ressuscitados com Zumbi, em Toussaint alevantados.
Rebrilhantes dorsos…
brilhem, brilhem, batedores de jazz
rebentem, rebentem, grilhetas da Alma
evade-te, ó Alma, nas asas da Música!
…do brilho do Sol, do Sol fecundo
imortal
e belo…

 

Pelo teu regaço, minha Mãe

 

Outras gentes embaladas
à voz da ternura ninadas
do teu leite alimentadas
de bondade e poesia
de música ritmo e graça…
santos poetas e sábios…
Outras gentes… não teus filhos,

 

que estes nascendo alimárias
semoventes, coisas várias
mais são filhos da desgraça
a enxada é o seu brinquedo
trabalho escravo – folguedo…

 

Pelos teus olhos, minha Mãe
Vejo oceanos de dor
claridades de sol posto, paisagens
roxas paisagens
dramas de Cam e Jafé…
Mas vejo também (oh, se vejo…)
mas vejo também que a luz roubada aos teus
[olhos, ora esplende
demoniacamente tentadora – como a Certeza…
cintilantemente firme – como a Esperança…
em nós outros teus filhos,
gerando, formando, anunciando
– o dia da humanidade
O Dia da Humanidade…