Estudar Marx e Engels

Cento e noventa e seis anos depois do nascimento de Karl Marx, a 5 de Maio de 1818, vivemos dias em que a sua teoria revolucionária se revela tão actual como no período em que surgiu. Precisamente por isso, a obra de Marx e Engels continua a ser ferozmente atacada pelos capitalistas e por todos os seus lacaios, que, muito argutamente, vêem nela a mais odiosa doutrina e a maior ameaça à manutenção do seu poder.

Frantz Fanon disse-o com o sarcasmo que tão bem manejava:

Quando um preto fala de Marx, a primeira reacção é a seguinte: “Educaram-vos e agora voltais-vos contra os vossos benfeitores. Ingratos! Decididamente, nada se pode esperar de vós.” E depois há também o revelador argumento do latifundiário em África: o nosso inimigo é o professor.[1]

De facto, foi armada com a teoria revolucionária marxista que a classe trabalhadora mundial conseguiu disferir derrotas colossais aos exploradores, primeiramente com a Revolução Russa, em 1917, e depois com as restantes revoluções no Terceiro Mundo, desde a Revolução Chinesa e da Revolução Cubana às Revoluções Africanas, ao longo de quase todo o séc. XX. Até a burguesia estado-unidense se viu obrigada a enfrentar, dentro das suas fronteiras, organizações revolucionárias marxistas como a Black Panther Party (Partido das Panteras Negras).

Apesar disso, através de um número absurdo de guerras (entre as quais duas foram mundiais), da mais facínora repressão e, em último caso, de algumas concessões tácticas aos trabalhadores dos países imperialistas, o capitalismo conseguiu sobreviver à “ameaça vermelha”, manter os trabalhadores desunidos, alienados e obedientes ao capital.

No nosso século, contudo, a expressão que Rosa Luxemburgo popularizou torna-se mais premente do que nunca. Hoje, temos apenas duas hipóteses: “Socialismo ou Barbárie!”

A acumulação de capital já só é possível com a guerra constante, mantida nos países periféricos tanto quanto possível, mas que ameaça cada vez mais os países capitalistas centrais, ou seja, a Europa e os EUA, como podemos ver pela nascente guerra civil na Ucrânia.

O próprio ambiente começa a revelar-se incapaz de suportar o apetite destrutivo e infinito do capitalismo. Os mares enchem-se de plástico que ameaça exterminar a vida marinha. A atmosfera enche-se de gases tóxicos e a camada de ozono degrada-se, expondo fauna e flora às agressões do sol. A desertificação alastra-se enquanto florestas são consumidas. Espécies animais são extintas para sempre. E, como se tudo isto não bastasse, os Estados burgueses que chacinam milhões de trabalhadores por todo o mundo detêm hoje armamento suficiente para extinguir a vida humana na Terra.

A luta pelo socialismo deixou de ser a luta por um amanhã melhor. Trata-se agora da luta por um amanhã. Mas, nesta luta, a compreensão científica da realidade, como já o demonstrou a História, é crucial para a vitória da classe trabalhadora, e é por isso que continuamos a estudar a obra de Marx e Engels, pais do socialismo científico.

Assim, achamos indispensável convocar aqueles que pretendem lutar contra todas as formas de dominação para o IIº Congresso Internacional Marx em Maio, que contará com a participação de marxistas de todo o mundo.

O congresso decorrerá nos dias 8, 9 e 10 deste mês, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, anfiteatro I.

Aqui está o programa.

II Congresso Marx em Maio

 

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[1] Frantz Fanon, “The Negro and Language”, in Black Skin, White Masks. (London: Pluto Press, 2008), 23.

Consciência Negra no Brasil: a luta do nosso povo! *

O Dia da Consciência Negra

 

O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade autossustentável, um território formado por escravos negros e indígenas que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670.

Zumbi dos Palmares morreu aos 40 anos de idade, e tornou-se o márti da abolição da escravatura brasileira. Em 1995, após anos de reivindicação do Movimento Negro, a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da Consciência Negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta.

Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos latifundiários, ele sempre defendeu a libertação de todos os escravos, ao contrário de Ganga Zumba, outro importante líder negro do Quilombo de Palmares, que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa e não aceitasse nenhum novo escravo fugido; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exército do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e tornou-se o novo líder do Quilombo de Palmares por convencer os quilombolas a continuar a luta pela libertação de todos os escravos.

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*Luciano Barboza (2013, Novembro). “Consciência Negra no Brasil: a luta do nosso povo!” Disponível em: http://www.renataodoquilombo.com/site/index.php/24-novembro-mes-da-consciencia-negra

O racismo é estrutural: apresentação da Carta de Lampedusa

Considero a luta contra o racismo numa perspectiva idealista um dos maiores obstáculos à construção de uma correlação de forças capaz de derrubar a opressão. Considerar as relações de dominação que condicionam vidas de milhões de pessoas em todo o mundo como mera ignorância ou uma questão de mero medo do Outro é uma posição de tal modo quixotesca que, no final do dia, apenas podemos esperar uma vitória sobre moinhos de vento. Neste sentido, tornar uma banana arremessada contra um futebolista num símbolo mundial pela igualdade racial apenas confunde e distrai os mais ingénuos do que realmente motiva negros a serem espoliados da sua dignidade. É a ponta superestrutural do icebergue; um mero reflexo de como o capitalismo converteu escravos em trabalhadores super e sobre-explorados devido à sua cor de pele.

Não deixa de ser irónico observar imagens de responsáveis políticos como Martin Schulz, candidato da bancada socialista europeia à presidência da Comissão Europeia, segurando uma banana. Talvez a fotografia perfeita para representar o papel de muitos eurodeputados no momento de travar a política repressiva da União Europeia sobre os imigrantes. Dizer não ao racismo não se compadece com a anuência perante a criação do estatuto de humanos ilegais, a existência de uma agência denominada Frontex financiada para impedir e perseguir imigrantes no sul e no leste da Europa, ou a permanência de centros de detenção desumanos para quem simplesmente pretende exercer o seu direito à mobilidade. É preciso dizer chega a uma política que tem trazido a morte de milhares de pessoas em pontos de passagem como Ceuta, Melilla e Lampedusa.

Foi com esta missão que 400 delegados de vários países se reuniram na ilha de Lampedusa entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro: denunciar a política anti-imigratória e encontrar um paradigma alternativo assente na igualdade humana, independentemente de origens e fronteiras. Este esforço culminou na elaboração da Carta de Lampedusa que hoje (dia 2 de Maio) será apresentada na Casa da Achada como caderno n.º 5 pelo SOS Racismo. Será também uma oportunidade para ler as reeditadas Carta Mundial de Migrantes e Carta dos Residentes na Europa.

O cartaz:

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A Revolução Portuguesa é a nossa revolução

O revisionismo histórico da direita, que vive em estável crescimento desde 25 de Novembro de 1975, há já largos anos que alcançou uma dimensão que roça o ridículo. Historiadores burgueses esforçam-se por branquear o Estado Novo e travestir o colonialismo desavergonhadamente, por apresentar todas as conquistas dos trabalhadores como obra de um punhado de militares heróicos e retratar o PREC como um período de desordem e excessos de um povo naturalmente brando que se deixou levar pela retórica inflamada dos “esquerdistas”. Mas, acima de tudo, estes ideólogos da classe dominante, capazes de cometer qualquer crime por menos de 30 moedas de prata, separam as Revoluções Africanas da Revolução Portuguesa.

Nós, trabalhadores negros, não esquecemos:

Foi nas matas da Guiné-Bissau, de Angola e de Moçambique que o fascismo sofreu os mais determinantes golpes e humilhações, e o processo que começou a 25 de Abril de 1974 não foi mais do que o culminar de uma luta internacional que travámos lado-a-lado com todos os explorados de Portugal que, tal como nós, há muito resistiam ao fascismo com todos os meios de que dispunham.

Sim, a Revolução Portuguesa é a irmã das Revoluções Africanas e é também a nossa revolução! E hoje, quando nacionalismos bacocos germinam sob a ignorância e semeiam a desunião de classe, é urgente que o recordemos aos trabalhadores portugueses. Porque a memória é mais um campo de batalha onde as classes se digladiam, porque resta muito por fazer.

O exemplo da luta dos prisioneiros nos EUA*

Desde há mais de uma década que um número significativo de intelectuais revolucionários e activistas[1] tem estudado — numa retoma do trabalho que foi começado com o chamado “Movimento dos Direitos Civis” das décadas de 60 e 70 do século passado, nos Estados Unidos da América — o Complexo Prisional-Industrial (CPI)[2] dos EUA. Os seus valiosos estudos demonstram como as prisões, além de serem campos de concentração para trabalhadores que o capital não consegue explorar em condições normais — contentores para força de trabalho excedentária e lumpemproletarizada —, constituem também, e essencialmente em alguns países, um moderno sistema escravocrata que preserva o carácter racista do infame sistema anterior.[3] Em imperialismo, aprisionar trabalhadores tornou-se um negócio, a prisão tornou-se fábrica e o prisioneiro tornou-se operário super-explorado ou até não-pago, um escravo sui generis.

Assim, não é surpreendente que existam massivas campanhas de propaganda pela legitimação do CPI. Toda a “guerra contra as drogas” não é mais do que uma guerra contra os proletários — especialmente os negros, que constituem a maioria da população prisional — e pelo preenchimento das prisões.

No entanto, a análise crítica do CPI seria inútil se não animasse uma acção transformadora da realidade concreta. Esta acção, se deve incluir os intelectuais, tem necessariamente de basear-se na força de uma organização política dos operários aprisionados e de toda a classe trabalhadora.

Com efeito, tal como na prolífica época do camarada George Jackson, estamos hoje a assistir, nos EUA, a um incremento da consciência de classe por parte desta fracção particular do proletariado que são os prisioneiros. E uma prova incontestável deste facto são as greves de prisioneiros organizadas nas prisões de Alabama.

Melvin Ray, prisioneiro em St. Clair e um dos fundadores do Free Alabama Movement (F.A.M.), mostra esta tomada de consciência ao explicar que o Estado aprisiona humanos para criar trabalho não-pago (escravo). Diz ele: “decidimos que a única arma ou estratégia que temos é o trabalho, porque é essa a única razão de aqui estarmos.”[4]

Inspirada por esta consciência revolucionária, o F.A.M. organizou uma nova greve nas prisões de Alabama que terá início amanhã, domingo, dia 20 de Abril. Sabemo-lo porque, reafirmando a consciência da sua condição de proletários, os militantes do F.A.M. contactaram a Industrial Workers of the World, uma histórica organização de trabalhadores, convocando toda a classe para apoiar esta luta.

Ora, se é evidente que os complexos prisionais no Brasil e em Portugal têm as suas especificidades — e dificilmente podem, por enquanto, ser chamados “industriais” —, é, contudo, igualmente evidente que para alcançar uma sociedade em que todos os homens e todas as mulheres possam desenvolver as suas potencialidades livres da exploração e da opressão, as prisões têm de ser combatidas até à abolição.

Devemos, por isso, além de aprender com a luta dos nossos irmãos nos EUA e em todos os outros países do mundo, participar na criação de novas frentes de luta nos países onde nos encontrarmos.

Infelizmente, no Brasil, com as suas prisões sobrelotadas pela quarta maior população prisional do mundo e uma longa história de revoltas prisionais — muitas das quais sem qualquer reivindicação apresentada pelos prisioneiros[5] —, a luta ainda não alcançou o nível que tem nos EUA. Já em Portugal, começou apenas a ser aflorada por organizações como a Plataforma Gueto e pessoas como António Pedro Dores, mas uma organização política de prisioneiros com uma consciência de classe é ainda, lamentavelmente, uma visão longínqua.

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* Na Imagem: Prisioneiros a caminho do trabalho sob a vigilância do capataz, na Prisão Angola, no Estado de Louisiana, EUA.

[1] Entre estes revolucionários e activistas, é pertinente destacar Angela Davis, Rose Braz e Ruthie Gilmore, as fundadoras da Critical Resistance, uma organização que tem como objectivo nada menos do que a completa abolição das prisões.

[2] Chamamos Complexo Prisional-Industrial a todo o sistema prisional que utiliza a prisão não apenas como órgão de repressão do Estado burguês mas também como unidade de produção de mercadorias e, portanto, que organiza a exploração da força de trabalho dos prisioneiros — o que acontece em condições tão extremas de super-exploração que se pode classificar como escravatura.

[3] Devemos agradecer a Michelle Alexander a demonstração mais actual e arrasadora do racismo no CPI dos EUA, na sua obra “The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness”.

[4] Eidelson, Josh. “Exclusive: Inmates to strike in Alabama, declare prison is ‘running a slave empire’,” Salon, April 18, 2014. http://www.salon.com/2014/04/18/exclusive_prison_inmates_to_strike_in_alabama_declare_they%E2%80%99re_running_a_slave_empire/

[5] Uma destas revoltas terminou com o famoso Massacre do Carandiru. Já outras, como a recente Rebelião das Pedrinhas, em 2010, tiveram a apresentação de reivindicações incipientes por parte dos prisioneiros.

Pela unidade de classe e contra o racismo no trabalho

As vestes do dia do trabalhador resplandecem a rubra coragem dos trabalhadores e trabalhadoras que se levantaram em 1886 na cidade de Chicago. O socialismo, o sangue e a humanidade completam o retrato da dignidade que contou mártires pela sua causa. A elementar jornada de oito horas não se deveu ao beneplácito da caneta patronal ou da virtude do governante; foi fruto da unidade do proletariado. Da Europa ao Bangladesh,  conquanto as condições objectivas se modifiquem no tempo e no plano geográfico, permanece o denominador comum: luta de classes. Constante do desenvolvimento materialista dialéctico e histórico.

No entanto, os mais incautos não saberão valorizar a importância da unidade de classe num momento de crise do sistema capitalista. Todos os motivos são bons motivos para a burguesia dividir o que une proletariado, seja pela divisão em categorias profissionais, entre homens e mulheres ou brancos e negros. O perigo do Outro assume especial acutilância no pestilento discurso conservador que, fazendo uso da velha máxima divide et impera, procura lucrar com a contradição. No caso da imigração e do racismo, esta apresenta-se em todo o esplendor. A mesma burguesia internacional que faz uso da cartilha neo-liberal para transferir capital e investi-lo com benefícios fiscais e sobre-exploração de trabalhadores africanos é a mesma que lhes nega o direito à mobilidade na procura de um salário que proporcione pelo menos a reprodução social do trabalho, quem sabe até a aquisição de bens produzidos por si a troco da quase escravidão – ou mesmo escravidão – para gáudio dos que lucram com a avultada mais-valia. Para esta trupe de chacais, a imigração é uma oportunidade e quem consegue chegar clandestinamente a terra sempre pode sujeitar-se à precariedade e ao trabalho fora do circuito legal. O resultado é a descida da média salarial e o dedo apontado ao trabalhador negro pelo trabalhador autóctone. Julgo, por isso, ser importante referir a exploração sobre o proletariado negro, com ainda especial atenção à mulher negra que ainda vive o flagelo da desigualdade laboral entre homens e mulheres.

Neste sentido, a iniciativa da Plataforma Gueto é premente como contributo para consciencializar os trabalhadores e as trabalhadoras portugueses que a classe os une e o capitalismo separa-os em raças. Por conseguinte, apresentar a especificidade de negros e negras no dia 1 de Maio não é enfraquecer mas sim proporcionar um salto qualitativo na solidariedade entre a classe trabalhadora contra quem realmente rouba trabalho e salários.

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