Para uma teoria materialista dialéctica da raça — Parte I

Probably a realization of no single fact is of such crucial significance for an understanding of racial antagonism as that the phenomenon had its rise only in modern times.[1]

Oliver C. Cox

Detivemo-nos com a afirmação do carácter histórico da raça. Mas que queremos dizer com carácter histórico?

O que isto significa é, em primeiro lugar, que um entendimento científico do problema racial só pode ser alcançado se forem colocadas de parte as explicações biológicas e se produzir uma análise do processo histórico que enformou a ideia de raça. Em segundo lugar, significa que todos os “cientistas sociais” que pretendem que essa ideia seja considerada instintiva — os apologistas do “racismo natural” — cruzam as fronteiras da ciência para regressarem ao pedregoso e sombrio feudo da teologia.

Deixamos claro que o racismo não é a reacção “natural” à diferença, e prova disso é não se encontrar nas sociedades pré-capitalistas a ideia de raça. As sociedades esclavagistas que tiveram contacto com povos de grande variedade fenotípica — como foram os casos do Egipto, da Grécia e de Roma — “não caíram no erro do racismo biológico”,[2] jamais associaram características somáticas à condição social, ao tipo de comportamento ou à capacidade cognitiva. E o mesmo se verifica nas sociedades feudais ou da Idade Média. De facto, como veremos, até ao século XVI, quando a burguesia mercantil europeia alcançou um certo grau de desenvolvimento no processo a que chamamos acumulação original, a ideia da raça não poderia surgir.

Somos por isso obrigados, na nossa exposição, a fazer uma breve incursão histórica que desvende a base material e social desta ideia. O nosso ponto de partida será a efeméride que tem sido comummente considerada o despontar do tráfico negreiro.

 *

Soaram gritos de “Portugal e Sant’Iago!” quando os capitães Antão Gonçalves e Nuno Tristão, juntamente com as tripulações que comandavam, surpreenderam e atacaram um grupo de homens e mulheres durante a noite. Três homens morreram na escaramuça que se seguiu, outros dez foram capturados e juntaram-se a dois prisioneiros prévios dos portugueses.[3]

Vivia-se o ano de 1441, e estes raptos seriam semelhantes a tantos outros que ocorriam à época tanto na Europa como em África, não fosse a inusitada proveniência dos raptores e a via pela qual se fez o transporte dos cativos — pela primeira vez, portugueses tinham capturado e escravizado africanos na costa ocidental de África para os transportar em navios. Por isso se considera esta captura o início do tráfico transatlântico de escravos.

Em tudo o resto se tratou de um episódio comum. Os objectivos de Tristão e Gonçalves, devotos cristãos, eram recolher informações sobre a região, conseguir a estima e o reconhecimento do seu senhor — Infante D. Henrique — e, claro está, lucrar com a escravização de “infiéis”, algo que tampouco era estranho a devotos muçulmanos.

A partir deste momento, o comércio de humanos capturados a sul do Saara e transportados em navios europeus deu-se muito pontualmente numa primeira fase, sendo a “mercadoria” de baixíssima importância no volume total das trocas comerciais que prontamente começaram a desenvolver-se entre a Europa e a África ocidentais. O protagonismo pertencia ao ouro e ao marfim.

De facto, inicialmente, exceptuando os reinos cristãos da Península Ibérica — que ainda geravam nos seus mercados internos uma procura por escravos, devido ao relativo atraso das suas forças produtivas e à guerra secular contra a presença árabe na península —, nenhuma das nações da Europa ocidental demonstrava qualquer interesse pelo tráfico de escravos. O interesse só viria a surgir depois da “descoberta” da América e, como veremos, também impulsionado pelas exigências da exploração aurífera.

Assim, depois de 1441, é 1492 — recordado por ser o ano da “Reconquista” — a data que devemos assinalar. Foi nesse ano que Cristóvão Colombo desembarcou nas Caraíbas, entre os hospitaleiros Arawak, e, tal como Tristão e Gonçalves meio século antes, fez prisioneiros a fim de conseguir informações sobre a região ou, mais precisamente, sobre o ouro da região.[4]

Até aqui, como dissemos, não se conhecia racismo. A Europa olhou a já há muito conhecida África como sua equivalente até meados ao séc. XVII[5] e a escravatura que fora praticada na Europa Ocidental — mesmo na península ibérica, onde era mais comum —, tal como a escravatura da antiguidade, não se encontrava associada a qualquer concepção de raça, tendo antes uma relação com a religião. De facto, os escravos da África subsariana eram tratados como os restantes escravos na Europa feudal. Uma vez convertidos ao cristianismo, podiam passar à condição de servos e até casar com europeias sem que tal constituísse motivo de escândalo.[6]

Mas ao contrário do contacto que os europeus haviam estabelecido com os africanos — um contacto entre Estados feudais aparentemente equivalentes no seu estágio de desenvolvimento —, este, entre europeus e americanos, foi o contacto entre sociedades feudais onde uma enérgica burguesia mercantil se lançava na violenta rapina da acumulação original de capital, por um lado, e sociedades que não usavam ainda a roda e tampouco conheciam o ferro, a pólvora ou o vidro, por outro. Quando os exploradores desembarcaram, os americanos julgaram serem eles divindades, e quando lhes apresentaram espadas, estes homens, segurando-as pelo fio, cortaram-se surpresos![7]

Não se estabeleceu, portanto, uma relação com qualquer equilíbrio ou sequer disputa de poder. A subjugação dos povos americanos, ao contrário da subjugação dos africanos que viria a realizar-se mais tarde, não constituiu qualquer desafio aos europeus, que enfrentaram com cavalaria, espadas, mosquetes e canhões os “jogos de canas e até de crianças”[8] com que resistiram os indígenas.

Os primeiros escravos coloniais na América foram, assim, os acessíveis “índios” — como desde Colombo se tem insistido em chamá-los — e não os distantes africanos.[9] Mas estes autóctones foram prontamente exauridos pela brutalidade inusitada dos saques e da nova escravatura, a alimentação deficiente a que foram submetidos, as inúmeras doenças europeias e até pelos suicídios.[10] Tornou-se impossível a reprodução da força de trabalho — i.e., os escravos morriam mais rapidamente do que eram capazes de se reproduzir. De facto, a exploração desenfreada gerou uma mortandade tal que no espaço de 50 anos desde a chegada de Colombo a população indígena das ilhas caribenhas estaria extinta e a população de várias regiões da América do Sul teria descido na ordem dos 90 a 95%[11] — onde passavam os “conquistadores”, as sociedades americanas eram afogadas em sangue e pólvora. Depois de Espanha e Portugal, também a Inglaterra, a França e a Holanda avançariam para disputar o “Novo Mundo” a Sul e a Norte, confinando a territórios cada vez mais limitados e à estagnação (quando não regressão) cultural os americanos que sobrevivessem ao holocausto.

Ideias legitimadoras desta exploração desenfreada não tardaram a surgir, tendo como defensoras as classes que beneficiavam dela. Juan Ginés de Sepúlveda foi o primeiro intelectual que sistematizou estas ideias, quando defrontou Bartolomé de Las Casas na Controvérsia de Valladolid, em 1550 — e se nos for exigido que apontemos uma data como sendo a do nascimento do racismo, é esta que apontamos. Pela primeira vez, um intelectual apresentava argumentos sobre a existência de tipos diferentes de humanidade.

Escravos indígenas e africanos trabalhando num engenho de açúcar, Ilha de São Domingos. Gravura de Theodor de Bry, 1596.

Sepúlveda defendeu que os indígenas americanos eram, enquanto povo (i.e., enquanto raça), escravos naturais e, por isso, declarou legítima a sua escravização e a conquista militar da América; esta posição correspondia totalmente aos interesses da burguesia comercial nascente — que se refastelava nas oportunidades de negócio que a expansão europeia abria, comerciando, fiando ou simplesmente furtando tanto quanto podia. Las Casas defendeu, por outro lado, a humanidade plena dos indígenas e a ilegitimidade das conquistas militares; a posição que, apesar de não corresponder directamente aos interesses da nobreza espanhola, que necessitava do ouro para pagar aos seus credores, encontrou nesta classe algum apoio contra os encomenderos — os proprietários de terras e de escravos indígenas na América —, por serem estes últimos considerados uma ameaça ao poder nobilitário.

Toda a controvérsia ficou, no entanto, por resolver, não sendo a guerra declarada nem legítima nem ilegítima, e não resultou do debate qualquer nova legislação num ou noutro sentido.

Mas o século XVI foi também o século do “comércio triangular”, e a vitória das ideias racistas de Sepúlveda, se não foi reconhecida pela coroa, foi no entanto reconhecida pela História, paulatinamente.

Para os proprietários de minas e plantações o holocausto dos indígenas americanos significava uma única coisa: uma nova e vasta massa de força-de-trabalho era necessária. Nas colónias inglesas do norte, face a este problema, uma das soluções foram os próprios ingleses. Indigentes e criminosos das cidades ou servos fugindo da miséria a que eram condenados pelos senhores puderam começar uma vida nova do outro lado do Atlântico, submetendo-se à condição de “contratados”, que mais não era do que a servidão temporária.[12] A procura por trabalhadores era tanta que algumas cidades de Inglaterra, como Londres e Bristol (que mais tarde seriam centros do tráfico de escravos negros),[13] já no séc. XVII, assistiriam ao surgimento de raptores, baptizados pela população com o sinistro nome de “spirits”, que se especializaram na captura de homens, mulheres ou crianças para encher embarcações rumo à América.[14]

Estes “contratados” foram, no entanto, sempre insuficientes para o trabalho existente, especialmente porque, terminado o seu contrato, e uma vez que não havia escassez de terra, preferiam tentar a sua sorte sozinhos ao invés de trabalhar como assalariados. O transporte de africanos escravizados foi então, no princípio a par com a servidão temporária de europeus a norte e a escravização de indígenas a sul, um imperativo económico, e viria a substituir a servidão temporária e a escravização de autóctones. Já tão cedo quanto no ano de 1510 se fazem, por ordem da coroa espanhola, dois  significativos carregamentos de escravos, um de cinquenta e outro de duzentas cabeças, para as caraíbas.[15] Dá-se o começo da reconfiguração do comércio entre a Europa, a África e a América — desenha-se o triângulo.

Esta escravatura que durante o séc. XVI se instaurou na América e dizimou os seus povos autóctones era de um novo tipo — pela primeira vez na História, humanos foram propriedade de homens com a finalidade de acumular capital; o capital que, fluindo das minas e plantações para as mãos de toda a espécie de piratas, banqueiros e comerciantes, impulsionaria a revolução industrial na Europa. Ouçamos Karl Marx:

A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa coutada para a caça comercial de peles-negras, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são momentos principais da acumulação original.[16]

O tráfico de escravos aumentou exponencialmente, suportado por acordos militares entre os reinos europeus e africanos, podendo os comerciantes europeus comprar os prisioneiros que resultassem das guerras africanas em que se imiscuíam, prolongando e intensificando a instituição da escravatura antiga que vigorava ainda nas sociedades africanas.

Até ao final do século XVII, portanto, vemos os humanos tornados mercadoria assumirem o lugar central no comércio entre Europa e África. Não mais seriam o ouro e o marfim africanos a despertar maior interesse entre a burguesia mercantil. Agora era necessário produzir açúcar, algodão, café, tabaco, e tudo isto precisava de ser arrancado da terra pela força de braços, por uma massa gigantesca de força-de-trabalho que, pela brutalidade com que era explorada, exigia reposições constantes. O tráfico de humanos tornou-se o negócio mais lucrativo. Como consequência, as relações de poder entre Europa e África alteraram-se drasticamente. As classes dominantes das sociedades africanas deixaram de ter qualquer poder de decisão sobre as trocas comerciais; não comercializar humanos a um preço baixo equivalia a perder o acesso a mercadorias indispensáveis à sua defesa contra os restantes Estados e à manutenção do seu domínio sobre as classes trabalhadoras africanas. As armas de fogo, por exemplo, só podiam ser adquiridas pelo comércio com os europeus.[17] A regularização destas trocas é a regularização do tráfico negreiro.

Simultaneamente, na América, dava-se a consolidação de uma classe de escravos com uma origem geográfica específica e um fenótipo facilmente distinguível. Pela primeira vez, passou a existir um aspecto de escravo — agora, dizimado o “índio”, a pele escura, o cabelo crespo e as outras características físicas comuns entre os africanos subsarianos tornaram-se, nas colónias, características de escravo. E desta vez, com as sociedades coloniais mais desenvolvidas, o impasse de Valladolid foi ultrapassado: não só a escravatura mas as próprias raças foram codificadas na lei das sociedades coloniais.

Escravos negros trabalhando na colheita da cana de açúcar, Antígua. Ilustração de William Clark, 1823.

O negro foi, assim, gestado na barriga dos negreiros para ser dado à luz nas minas e plantações da América. E ao ocupar uma posição determinada no processo de produção — na base económica —, constituindo uma classe fenotipicamente muito distinta das restantes classes da sociedade colonial, a mais explorada, tão desprovida de direitos que era marcada a ferro quente como o gado, o negro passou a ser visto como naturalmente inferior, lado-a-lado com os indígenas americanos que acabou por substituir por completo.

Em 1664, Robert Boyle, escrevendo sobre a negrura de pele, afirmava que esta era, “provavelmente”, a consequêncioa de uma qualidade seminal e interior.[18] Outros levariam estas considerações mais longe. Voltaire, mais de meio século depois de Boyle, comparava a diferença entre as “raças” humanas às diferenças entre raças caninas,[19] e um tal Arthur de Gobineau procurava dar uma roupagem “científica” ao racismo com a sua Essai sur l’inégalité des races humaines.

Esta viragem drástica que se operou na percepção europeia dos povos não-europeus entre o extermínio dos indígenas americanos a par do tímido começo do tráfico transatlântico de escravos, no séc. XVI, e a maturação de todo o chamado comércio triangular com a transferência de dezenas de milhar de humanos de África para a América, já no séc. XVII, pode ser resumida recorrendo uma vez mais às palavras de Marx:

As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes (…). As ideias dominantes não são mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como ideias.[20]

Através da acumulação original de capital, que foi em grande parte comércio de escravos e produção de açúcar, algodão, café, tabaco e todos os produtos coloniais com recurso à força-de-trabalho escravizada, uma nova classe dominante emergia — a burguesia — e, com ela, novas relações sociais de produção. A base económica da sociedade alterava-se e erguia sobre si a superstrutura social correspondente — as suas instituições, a sua lei, a sua religião, numa palavra, as suas ideias. O racismo não é senão uma parte fundamental dessa superstrutura, ele brota do modo de produção capitalista como as flores nascem numa cerejeira; ele confere equilíbrio à estrutura social, justificando a exploração e suavizando as contradições do sistema — e apesar de jamais ter impedido as numerosas revoltas de escravos, o racismo permitiu, não esqueçamos, manter o esclavagismo capitalista durante mais de três séculos!

*

Aqui devemos interromper a nossa incursão histórica e chegar a uma definição científica de racismo.

Racismo, quanto a nós, é uma ideologia — um conjunto de ideias que obscurece a essência das relações sociais de exploração. É, como tal, um fenómeno da superstrutura social e é determinado, em última instância, pelas relações sociais de produção, ou seja, pela base económica da sociedade. A ideologia racista, em particular, consiste invariavelmente na asserção da existência de especificidades biológicas determinadoras de comportamentos em grupos humanos entendidos como raças, independentemente da forma como tal asserção é feita — directamente ou como corolário de afirmações concernentes a culturas, valores intrínsecos às raças ou qualquer outra abstracção cientificamente estéril.

Esta ideologia surgiu historicamente como o produto de três fenómenos. Em primeiro lugar, ela resulta das relações de exploração e dominação estabelecidas entre as primeiras sociedades onde se desenvolveram relações sociais de produção capitalistas (a Europa Ocidental) e todas as sociedades que entraram em contacto com estas em estágios de desenvolvimento técnico inferiores.[21] Só o capitalismo, ao envolver o capital no processo produtivo, procede à mercadorização da força de trabalho, à proletarização de parcelas cada vez maiores de população e à procura incessante de novos e maiores mercados; só o capitalismo procura a expansão infinita e demanda a dominação global.

Em segundo lugar, o racismo não poderia ter surgido se os grupos humanos que constituíam as referidas sociedades não se considerassem já povos diferentes — é este o único contributo que as sociedades pré-capitalistas deram para a formação da ideologia racista. Devemos sublinhar, neste ponto, que as ideias de um novo modo de produção triunfante não apagam as ideias moribundas do modo de produção vencido mas, pelo contrário, reaproveitam, integram, reorganizam-nas.

Por último, a ideologia racista assenta na divisão internacional do trabalho, também ela resultante do período de gestação das primeiras economias capitalistas e amadurecida com o advento do imperialismo.

Ora, a nós nos parece ser precisamente nestas diferenças de desenvolvimento e na divisão internacional do trabalho — dois fenómenos que ainda hoje se verificam — que devemos começar por procurar uma explicação para a sobrevivência do racismo após a abolição da escravatura e do colonialismo. Será esse o próximo passo.

_____________________________________________________

[1] Oliver C. Cox, “Race Relations: Its Meaning, Beginning, and Progress,” in Race, Class and the World System: The Sociology of Oliver C. Cox, edited by Herbert M. Hunter and Sameer Y. Abraham, 50-70. New York: Monthly Review Press, 1987.

[2] Frank M. Snowden, Jr., Before Color Prejudice. Cambridge: Harvard University Press, 1991.

[3] Gomes Eanes de Zurara, Crónica dos Feitos da Guiné. Lisboa: Publicações Alfa, 1989.

[4] Howard Zinn, “Columbus, the Indians, and Human Progress”, in A People’s History of the United States: 1492-Present. New York: Harper Perennial, 2005.

[5] Basil Davidson, “Antes do Início do Tráfico”, in Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[6] Idem.

[7] Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina. Lisboa: Edições Dinossauro, 1998.

[8] Bartolomé de Las Casas, Brevíssima relação da Destruição das Índias. Lisboa: Edições Antígona, 1997.

[9] Eric Williams, Capitalism and Slavery. Richmond, Virginia: University of North Carolina Press, 1944.

[10] Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina. Lisboa: Edições Dinossauro, 1998.

[11] Gunder Frank, A Acumulação Mundial. Lisboa: Editorial Estampa, 1979.

[12] Eric Williams, Capitalism and Slavery. Richmond, Virginia: University of North Carolina Press, 1944.

[13] Idem.

[14] Idem.

[15] Basil Davidson, Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[16] Karl Marx, O Capital. Lisboa: Edições Avante, 1997.

[17] Basil Davidson, Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[18] Robert Boyle, Experiments and Considerations Touching Colours, http://www.gutenberg.org/files/14504/14504-h/14504-h.htm

[19] Voltaire, The Works of Voltaire, Vol. XIX (Philosophical Letters), http://lf-oll.s3.amazonaws.com/titles/666/Voltaire_0060-19p2_EBk_v6.0.pdf

[20] Karl Marx, A Ideologia Alemã, http://www.marxists.org/portugues/marx/1845/ideologia-alema-oe/cap2.htm#i10.

[21] Aqui parafraseamos Frantz Fanon, que no seu histórico discurso intitulado “Racismo e Cultura”.

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