Ativistas portuguesas fazem 24 horas de greve de fome em solidariedade com Tekbar Haddi*


Em frente à Assembleia da República

Início – dia 1 de julho às 15h

Fim – dia 2 de Julho às 15h

As ativistas portuguesas Isabel Lourenço e Helena Brandão irão realizar das 15h00 de dia 1 de julho às 15h00 de dia 2, 24 horas de greve de fome, em frente à Assembleia da República, na sequência de um apelo internacional lançado pelo movimento de apoio a Tekbar Haddi, uma mãe saharaui que esteve 36 dias em greve de fome.

No passado dia 15 de maio, a cidadã saharaui Tekbar Haddi iniciou uma greve de fome, em Las Palmas, reivindicando que o governo marroquino lhe devolvesse o corpo do seu filho, de forma a poder enterrá-lo condignamente, exigindo também uma autópsia e a investigação dos acontecimentos que levaram à morte do jovem. Tekbar Haddi reiterou que está disposta a morrer se não conseguir recuperar os restos mortais do filho, mas teve que interromper a sua greve de fome uma vez que os seus órgãos vitais estão severamente afectados.

Foi na sequência destes acontecimentos que o movimento de solidariedade lançou esta «Greve de Fome em Cadeia», que envolve já vários países. Dezenas de deputados, atores, atletas, investigadores, sindicalistas, ativistas aderiram a esta iniciativa apoiada por mais de 400 organizações.

A força e a dimensão desta iniciativa tem sido de tal forma inédita que no dia 20 de maio Tekbar Haddi, ainda em greve de fome, foi recebida por um grupo de eurodeputados em Estrasburgo e mais recentemente, a 25 de Julho, esteve em Genebra a expor o seu caso perante a 29ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

As ativistas portuguesas compreendem que nem todos possam ou queiram fazer greve de fome mas agradecem todo o apoio de quem esteja solidário com esta causa, como a presença junto à Assembleia nos dias 1 e 2 de Julho, ou ajuda na divulgação da iniciativa. Da sua parte, além deste gesto simbólico, irão também entregar na Assembleia da República um documento aos deputados dos vários grupos parlamentares.

O CASO TEKBAR HADDI E DO SEU FILHO MOHAMED HAIDALA

A 31 de janeiro de 2015, Mohamed Lamin Haidala, de 21 anos, foi atacado de forma violenta por colonos marroquinos, em El Aiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, tendo sido esfaqueado no pescoço. As autoridades marroquinas detiveram Haidala e não lhe foi prestado auxílio médico: o ferimento do pescoço foi cozido por um enfermeiro, sem anestesia, sem que fosse desinfetado; as restantes feridas e lesões não foram tratadas. Passou dois dias na esquadra, no chão, sem cobertores. No dia 2 de fevereiro ainda foi levado de novo ao hospital mas como não recebeu tratamento, acabou por falecer no dia 8 desse mesmo mês.

Os médicos recusaram-se a fornecer qualquer documento escrito à família e Tabkar Haddi assegura que as autoridades marroquinas lhe ofereceram 90.000€ para ficar em silêncio, sem reclamar o corpo do seu filho. A casa da família em El Aaiun permanece cercada pelas autoridades marroquinas, tendo sido alvo de vários ataques e até agora os colonos que agrediram mortalmente Haidala não foram presos. Este acontecimento não é um caso isolado e é consequência direta da grave violação de direitos humanos a que são sujeitos os saharauis residentes nos territórios ocupados.

Apesar das inúmeras resoluções das Nações Unidas, a ocupação ilegal do Sahara Ocidental persiste. É urgente que a comunidade internacional honre definitivamente os compromissos que assumiu com este povo e que sejam implementados os mecanismos necessários (nomeadamente o referendo) para que a sua independência seja alcançada o mais rapidamente possível.


EXIGÊNCIAS DA FAMILIA DA VÍTIMA 
ÀS AUTORIDADES OCUPANTES MARROQUINAS

“Después del asesinato de mi hijo en circunstancias muy confusas a manos de colonos marroquís y con el respaldo de las autoridades de ocupación y la negligencia médica intencionada, me trasladé al Aaiún para conocer los hechos de primera mano.

Al conocer la magnitud de la injusticia de las circunstancias de su asesinato y muerte, decidí investigar y esclarecer los hechos hasta las últimas consecuencias: me dirigí al Ministro de Justicia y al Procurador General del Rey en El Aaiún sin obtener ninguna respuesta, y luego volví a escribir al mismo Procurador solicitando información sobre el destino de las denuncias y reivindicaciones.

Por respuesta no obtuve más que el refuerzo del asedio policial y los asaltos a la casa de mi familia y las calles que llevan a ella, con lo que conllevó de torturas dentro de la casa y destrucción de bienes. Todo esto por no doblegarnos ante el diluvio de presiones y ostentosos sobornos (90.000 euros) a cambio de firmar el entierro de nuestro hijo en silencio y abstenernos de cualquier demanda de autopsia, investigación u otra.

Por todo esto, anuncio mi entrada en UNA HUELGA DE HAMBRE INDEFINIDA HASTA CONSEGUIR MIS MÍNIMOS Y LEGÍTIMOS DERECHOS como persona o MORIR EN EL INTENTO:

1º Solicito la apertura de una investigación independiente sobre este crimen y aclarar las circunstancias que le rodearon, debido a que las autoridades de ocupación, con este método, pretenden secuestrar la verdad y enterrarla con la  víctima.

2º Detener a los tres colonos Bouchaaib Dinar, Abderrahim Dinar y Yassin Al-Marbouh, que aún quedan en libertad sin ningún seguimiento por parte de la acusación pública ni el juzgado de instrucción.

3º Apertura de una investigación sobre un conjunto de sus demandas expresadas en la querella número 09/3104/2015 entregada el 12 de febrero de 2015 al llamado procurador del rey de la corte de apelación en El Aaiún ocupado que reclama la detención de los cinco colonos que participaron en el asesinato de mi hijo Mohmed Lamine Haidala

4º Investigar las causas de la negligencia médica en el trato de mi hijo en el hospital y juzgar a los responsables, sobre todo al doctor El Hachmi Naoufal.

5º Exijo Investigar la detención e interrogatorio y tortura de mi hijo en una comisaría por la policía marroquí sin considerar su estado de salud.

6º Exijo la exhumación y autopsia del cadáver de mi hijo por médicos especialistas e imparciales, para aclarar las  causas

7º Entregar los restos mortales a la familia para tener un entierro digno

8º Detención de los responsables de la policía judicial de la llamada wilaya de seguridad de El Aaiún.

9º Indemnizar a la familia tanto por la muerte de su hijo como por los daños físicos, psicológicos y materiales sufridos por los familiares a manos de la policía.

10º Levantar el estado de sitio que entra ya en el cuarto mes cercando la casa familiar con tres salvajes asaltos al interior de la vivienda con todo lo que ha conllevado de torturas y destrucción de pertenencias.”

(http://justiciaparahaidala.blogspot.pt/p/huelga-de-hambre.html)

BREVE CRONOLOGIA

14 de maio – Tekbar Haddi  dá conferência de imprensa anunciando a greve de fome.

15 de maio – Começa a greve de fome.

20 de maio – Tekbar é recebida em Estrasburgo por um grupo de eurodeputados (sem interromper a greve de fome)

3 de junho – A mãe de Tekbar inicia uma greve de fome de 3 dias em frente à sua casa em El Aaiun, em solidariedade com a sua filha. A polícia ataca a casa e obrigando- a refugiar-se no seu interior. A casa fica sitiada

7/8 de junho – A Rede Internacional de Trabalhadores, aprova uma resolução de apoio a Tekbar Haddi.

8 de Junho – O Partido Ecologista Os Verdes de Portugal condena as graves violações de direitos humanos nos territórios ocupados e manifesta a sua solidariedade com Tekbar Haddi.

12 de junho – 165 eleitos políticos espanhóis apoiam a petição de Tekbar Haddi

13 de junho – Greve de fome colectiva de 24h na Galiza em apoio a Tekbar Haddi.

16 de junho – Tekbar Haddi é levada ao hospital pela quarta vez desde que iniciou a greve de fome: vomita e cospe sangue.

17 de junho – Presos políticos saharauis iniciam greve de fome solidária de 48h. Tekbar Haddi denuncia que vários membros da sua família estão a ser agredidos pelas autoridades marroquinas nos territórios ocupados.

18 de junho – A policia espanhola sugere que Tekbar Haddi saia de frente do consulado marroquino e prossiga a greve de fome noutro local. Ela recusa.

19/20 de junho – Tekbar suspende a greve após ser novamente hospitalizada, mas o movimento solidário de imediato lança a «Greve de Fome em Cadeia» com Teresa Rodriguez do partido Podemos.

20 de junho – Manifestação de apoio a Tekbar Haddi em Las Palmas.

22/23 de junho – Hassana Aalia prossegue a greve de fome nem Cadeia.

25 de junho – Tekbar Haddi é recebida pela 29ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra

MAIS INFORMAÇÕES EM:

CONTACTOS: 

labadil.pt@gmail.com


*O texto integral é da autoria das activistas que promovem a acção.

Sobre os acontecimentos no bairro da Cova da Moura

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Primeiro levaram os negros, disse Brecht no seu poema. Na passada quinta-feira, dia 5 de Fevereiro, a brutalidade policial revelou novamente a sua face mais cruel e racista no bairro da Cova da Moura. Ao dealbar dos acontecimentos um jovem foi detido e várias testemunhas sofreram com balas de borracha disparadas arbitrariamente. Entre as vítimas contavam-se deficientes físicos, uma senhora e o seu filho de três anos. No final do caos houve ainda tempo para a PSP de Alfragide deter e agredir mais quatro jovens que se deslocaram à esquadra para – imaginem o crime – pedir mais informações sobre o sucedido [1]. Em suma, mais um episódio inenarrável da opressão a que negros e negras deste país estão sujeitos pelo simples facto de existirem e habitarem na periferia. Contudo, e apesar da barbárie, os actos discriminatórios do aparelho repressivo não devem ser analisados numa óptica moralista e idealista que procura explicar as relações sociais através da individualidade e da vilanização, pouco contribuindo para a compreensão da realidade. O sujeito engajado na luta contra o racismo tem de compreendê-lo como fenómeno superestrutural; uma ideologia legitimadora das actuais relações de produção que visa a sobre-exploração de imigrantes e seus descendentes como força-de-trabalho barata e destituída de direitos. Tudo baseado numa essência racial que não existe.

Nem a propósito lembrei-me de um artigo [2] de Frank Talk, pseudónimo do activista sul-africano Steve Biko [3], que remete para a importância do medo como elemento determinante no espaço político para a repressão da comunidade negra no apartheid sul-africano. A propósito das agressões e das detenções aleatórias, o autor defende que uma minoria representada pelo governo necessitava de fazer amiúde uso da violência institucional para justificar um mito criado junto da população branca que associava a emancipação dos negros a uma ameaça à estabilidade e à segurança. Este calculismo servia para manter os privilégios de uma classe burguesa branca que vivia da exploração da mão-de-obra e da concentração de capital no território. Mais, a perpetuação desta dominação pressupunha a total desumanização do negro e desincentivo a qualquer resistência, tendo como finalidade a invenção de um inimigo pelo qual o proletariado branco se sentisse intimidado e não procurasse relações de solidariedade.

Não querendo desmerecer as devidas diferenças de contexto numa abordagem à situação portuguesa, os paralelismos podem ser encontrados. No bairro da Cova da Moura, como em outros, a população residente é alvo das mais variadas mistificações com especial incidência sobre a população negra e cigana. As acusações variam do “roubar emprego” aos portugueses até “viver dos subsídios” ou “serem criminosos”; um chorrilho de disparates e estereótipos que favorecem quem tenta procurar uma explicação para uma política económica que baixa salários, facilita despedimentos e alimenta um serviço de dívida com cortes na saúde e na educação. A verdade é que o capital controla o fluxo imigratório a seu bel-prazer e de acordo com a necessidade de força-de-trabalho num determinado ciclo económico. É o seu joguete para criar um exército industrial de reserva, um manancial de desempregados, ou para pressionar o nível salarial para baixo. Se uma crise de sobreprodução estala e é acompanhada do saque e despedimento dos trabalhadores, os culpados estão encontrados, mesmo que sejam dos primeiros a serem despedidos ou não contratados numa entrevista de emprego.

Este racismo pressupõe que certas camadas da população trabalhadora não vivam a cidadania plenamente. Que aceitem a chantagem e o ataque sem aderirem à luta coletiva pela dignidade no trabalho e no espaço público. Para isso, o governo faz uso da desigualdade de direitos entre autóctones e imigrantes, da discriminação entre trabalhadores brancos e negros e da violência institucional. Por sua vez, a voz mediática da burguesia procura alimentar e condenar qualquer tentativa de defesa contra a repressão do Estado como foi o caso do Correio da Manhã na cobertura deste último episódio de violência policial na Cova da Moura [4]. Todavia, o medo não é eterno e a organização é o primeiro passo para a resistência em nome da dignidade. As comissões de moradores dos bairros mais atingidos pela brutalidade policial necessitam de se relacionar para unir forças e recuperar a sua importância política. É preciso sair à rua e denunciar os tempos que vivemos com a solidariedade de todos e todas. Voltando a Brecht:

Primeiro levaram os negros
mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram os desempregados
Mas como tenho o meu emprego
Também não me importei

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

No dia 12 de Fevereiro está convocada uma concentração contra a repressão policial em frente à Assembleia da República pelas 17 horas. Partiu de moradores do bairro da Cova da Moura e colectivos solidários.


[1] Para ler um relato mais detalhado sugiro o blog: observatório do controlo e repressão. ver: https://observatoriodocontroloerepressao.wordpress.com/2015/02/06/relato-da-cova-da-moura-e-de-alfragide/

[2] Biko, Steve (1978) Fear – An Important factor in South African politics. In I Write What I Like, Nova Iorque, Harper & Row, pp. 73-78.

[3] Steve Biko (1946-1977) foi um importante activista pelos direitos dos negros e na luta contra o apartheid sul-africano. Escreveu inúmeros artigos sobre a política do seu país e em torno da consciência negra . Antes de completar 31 anos acaba por ser assassinado às mãos da polícia em Setembro de 1977.

[4] Tavares, João (2015). Tentam Invadir a Esquadra. Correio da Manhã. 5 de Fevereiro de 2015. Ver: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/esquadra_da_psp_de_alfragide_invadida.html

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Para uma teoria materialista dialéctica da raça — Parte I

Probably a realization of no single fact is of such crucial significance for an understanding of racial antagonism as that the phenomenon had its rise only in modern times.[1]

Oliver C. Cox

Detivemo-nos com a afirmação do carácter histórico da raça. Mas que queremos dizer com carácter histórico?

O que isto significa é, em primeiro lugar, que um entendimento científico do problema racial só pode ser alcançado se forem colocadas de parte as explicações biológicas e se produzir uma análise do processo histórico que enformou a ideia de raça. Em segundo lugar, significa que todos os “cientistas sociais” que pretendem que essa ideia seja considerada instintiva — os apologistas do “racismo natural” — cruzam as fronteiras da ciência para regressarem ao pedregoso e sombrio feudo da teologia.

Deixamos claro que o racismo não é a reacção “natural” à diferença, e prova disso é não se encontrar nas sociedades pré-capitalistas a ideia de raça. As sociedades esclavagistas que tiveram contacto com povos de grande variedade fenotípica — como foram os casos do Egipto, da Grécia e de Roma — “não caíram no erro do racismo biológico”,[2] jamais associaram características somáticas à condição social, ao tipo de comportamento ou à capacidade cognitiva. E o mesmo se verifica nas sociedades feudais ou da Idade Média. De facto, como veremos, até ao século XVI, quando a burguesia mercantil europeia alcançou um certo grau de desenvolvimento no processo a que chamamos acumulação original, a ideia da raça não poderia surgir.

Somos por isso obrigados, na nossa exposição, a fazer uma breve incursão histórica que desvende a base material e social desta ideia. O nosso ponto de partida será a efeméride que tem sido comummente considerada o despontar do tráfico negreiro.

 *

Soaram gritos de “Portugal e Sant’Iago!” quando os capitães Antão Gonçalves e Nuno Tristão, juntamente com as tripulações que comandavam, surpreenderam e atacaram um grupo de homens e mulheres durante a noite. Três homens morreram na escaramuça que se seguiu, outros dez foram capturados e juntaram-se a dois prisioneiros prévios dos portugueses.[3]

Vivia-se o ano de 1441, e estes raptos seriam semelhantes a tantos outros que ocorriam à época tanto na Europa como em África, não fosse a inusitada proveniência dos raptores e a via pela qual se fez o transporte dos cativos — pela primeira vez, portugueses tinham capturado e escravizado africanos na costa ocidental de África para os transportar em navios. Por isso se considera esta captura o início do tráfico transatlântico de escravos.

Em tudo o resto se tratou de um episódio comum. Os objectivos de Tristão e Gonçalves, devotos cristãos, eram recolher informações sobre a região, conseguir a estima e o reconhecimento do seu senhor — Infante D. Henrique — e, claro está, lucrar com a escravização de “infiéis”, algo que tampouco era estranho a devotos muçulmanos.

A partir deste momento, o comércio de humanos capturados a sul do Saara e transportados em navios europeus deu-se muito pontualmente numa primeira fase, sendo a “mercadoria” de baixíssima importância no volume total das trocas comerciais que prontamente começaram a desenvolver-se entre a Europa e a África ocidentais. O protagonismo pertencia ao ouro e ao marfim.

De facto, inicialmente, exceptuando os reinos cristãos da Península Ibérica — que ainda geravam nos seus mercados internos uma procura por escravos, devido ao relativo atraso das suas forças produtivas e à guerra secular contra a presença árabe na península —, nenhuma das nações da Europa ocidental demonstrava qualquer interesse pelo tráfico de escravos. O interesse só viria a surgir depois da “descoberta” da América e, como veremos, também impulsionado pelas exigências da exploração aurífera.

Assim, depois de 1441, é 1492 — recordado por ser o ano da “Reconquista” — a data que devemos assinalar. Foi nesse ano que Cristóvão Colombo desembarcou nas Caraíbas, entre os hospitaleiros Arawak, e, tal como Tristão e Gonçalves meio século antes, fez prisioneiros a fim de conseguir informações sobre a região ou, mais precisamente, sobre o ouro da região.[4]

Até aqui, como dissemos, não se conhecia racismo. A Europa olhou a já há muito conhecida África como sua equivalente até meados ao séc. XVII[5] e a escravatura que fora praticada na Europa Ocidental — mesmo na península ibérica, onde era mais comum —, tal como a escravatura da antiguidade, não se encontrava associada a qualquer concepção de raça, tendo antes uma relação com a religião. De facto, os escravos da África subsariana eram tratados como os restantes escravos na Europa feudal. Uma vez convertidos ao cristianismo, podiam passar à condição de servos e até casar com europeias sem que tal constituísse motivo de escândalo.[6]

Mas ao contrário do contacto que os europeus haviam estabelecido com os africanos — um contacto entre Estados feudais aparentemente equivalentes no seu estágio de desenvolvimento —, este, entre europeus e americanos, foi o contacto entre sociedades feudais onde uma enérgica burguesia mercantil se lançava na violenta rapina da acumulação original de capital, por um lado, e sociedades que não usavam ainda a roda e tampouco conheciam o ferro, a pólvora ou o vidro, por outro. Quando os exploradores desembarcaram, os americanos julgaram serem eles divindades, e quando lhes apresentaram espadas, estes homens, segurando-as pelo fio, cortaram-se surpresos![7]

Não se estabeleceu, portanto, uma relação com qualquer equilíbrio ou sequer disputa de poder. A subjugação dos povos americanos, ao contrário da subjugação dos africanos que viria a realizar-se mais tarde, não constituiu qualquer desafio aos europeus, que enfrentaram com cavalaria, espadas, mosquetes e canhões os “jogos de canas e até de crianças”[8] com que resistiram os indígenas.

Os primeiros escravos coloniais na América foram, assim, os acessíveis “índios” — como desde Colombo se tem insistido em chamá-los — e não os distantes africanos.[9] Mas estes autóctones foram prontamente exauridos pela brutalidade inusitada dos saques e da nova escravatura, a alimentação deficiente a que foram submetidos, as inúmeras doenças europeias e até pelos suicídios.[10] Tornou-se impossível a reprodução da força de trabalho — i.e., os escravos morriam mais rapidamente do que eram capazes de se reproduzir. De facto, a exploração desenfreada gerou uma mortandade tal que no espaço de 50 anos desde a chegada de Colombo a população indígena das ilhas caribenhas estaria extinta e a população de várias regiões da América do Sul teria descido na ordem dos 90 a 95%[11] — onde passavam os “conquistadores”, as sociedades americanas eram afogadas em sangue e pólvora. Depois de Espanha e Portugal, também a Inglaterra, a França e a Holanda avançariam para disputar o “Novo Mundo” a Sul e a Norte, confinando a territórios cada vez mais limitados e à estagnação (quando não regressão) cultural os americanos que sobrevivessem ao holocausto.

Ideias legitimadoras desta exploração desenfreada não tardaram a surgir, tendo como defensoras as classes que beneficiavam dela. Juan Ginés de Sepúlveda foi o primeiro intelectual que sistematizou estas ideias, quando defrontou Bartolomé de Las Casas na Controvérsia de Valladolid, em 1550 — e se nos for exigido que apontemos uma data como sendo a do nascimento do racismo, é esta que apontamos. Pela primeira vez, um intelectual apresentava argumentos sobre a existência de tipos diferentes de humanidade.

Escravos indígenas e africanos trabalhando num engenho de açúcar, Ilha de São Domingos. Gravura de Theodor de Bry, 1596.

Sepúlveda defendeu que os indígenas americanos eram, enquanto povo (i.e., enquanto raça), escravos naturais e, por isso, declarou legítima a sua escravização e a conquista militar da América; esta posição correspondia totalmente aos interesses da burguesia comercial nascente — que se refastelava nas oportunidades de negócio que a expansão europeia abria, comerciando, fiando ou simplesmente furtando tanto quanto podia. Las Casas defendeu, por outro lado, a humanidade plena dos indígenas e a ilegitimidade das conquistas militares; a posição que, apesar de não corresponder directamente aos interesses da nobreza espanhola, que necessitava do ouro para pagar aos seus credores, encontrou nesta classe algum apoio contra os encomenderos — os proprietários de terras e de escravos indígenas na América —, por serem estes últimos considerados uma ameaça ao poder nobilitário.

Toda a controvérsia ficou, no entanto, por resolver, não sendo a guerra declarada nem legítima nem ilegítima, e não resultou do debate qualquer nova legislação num ou noutro sentido.

Mas o século XVI foi também o século do “comércio triangular”, e a vitória das ideias racistas de Sepúlveda, se não foi reconhecida pela coroa, foi no entanto reconhecida pela História, paulatinamente.

Para os proprietários de minas e plantações o holocausto dos indígenas americanos significava uma única coisa: uma nova e vasta massa de força-de-trabalho era necessária. Nas colónias inglesas do norte, face a este problema, uma das soluções foram os próprios ingleses. Indigentes e criminosos das cidades ou servos fugindo da miséria a que eram condenados pelos senhores puderam começar uma vida nova do outro lado do Atlântico, submetendo-se à condição de “contratados”, que mais não era do que a servidão temporária.[12] A procura por trabalhadores era tanta que algumas cidades de Inglaterra, como Londres e Bristol (que mais tarde seriam centros do tráfico de escravos negros),[13] já no séc. XVII, assistiriam ao surgimento de raptores, baptizados pela população com o sinistro nome de “spirits”, que se especializaram na captura de homens, mulheres ou crianças para encher embarcações rumo à América.[14]

Estes “contratados” foram, no entanto, sempre insuficientes para o trabalho existente, especialmente porque, terminado o seu contrato, e uma vez que não havia escassez de terra, preferiam tentar a sua sorte sozinhos ao invés de trabalhar como assalariados. O transporte de africanos escravizados foi então, no princípio a par com a servidão temporária de europeus a norte e a escravização de indígenas a sul, um imperativo económico, e viria a substituir a servidão temporária e a escravização de autóctones. Já tão cedo quanto no ano de 1510 se fazem, por ordem da coroa espanhola, dois  significativos carregamentos de escravos, um de cinquenta e outro de duzentas cabeças, para as caraíbas.[15] Dá-se o começo da reconfiguração do comércio entre a Europa, a África e a América — desenha-se o triângulo.

Esta escravatura que durante o séc. XVI se instaurou na América e dizimou os seus povos autóctones era de um novo tipo — pela primeira vez na História, humanos foram propriedade de homens com a finalidade de acumular capital; o capital que, fluindo das minas e plantações para as mãos de toda a espécie de piratas, banqueiros e comerciantes, impulsionaria a revolução industrial na Europa. Ouçamos Karl Marx:

A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa coutada para a caça comercial de peles-negras, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são momentos principais da acumulação original.[16]

O tráfico de escravos aumentou exponencialmente, suportado por acordos militares entre os reinos europeus e africanos, podendo os comerciantes europeus comprar os prisioneiros que resultassem das guerras africanas em que se imiscuíam, prolongando e intensificando a instituição da escravatura antiga que vigorava ainda nas sociedades africanas.

Até ao final do século XVII, portanto, vemos os humanos tornados mercadoria assumirem o lugar central no comércio entre Europa e África. Não mais seriam o ouro e o marfim africanos a despertar maior interesse entre a burguesia mercantil. Agora era necessário produzir açúcar, algodão, café, tabaco, e tudo isto precisava de ser arrancado da terra pela força de braços, por uma massa gigantesca de força-de-trabalho que, pela brutalidade com que era explorada, exigia reposições constantes. O tráfico de humanos tornou-se o negócio mais lucrativo. Como consequência, as relações de poder entre Europa e África alteraram-se drasticamente. As classes dominantes das sociedades africanas deixaram de ter qualquer poder de decisão sobre as trocas comerciais; não comercializar humanos a um preço baixo equivalia a perder o acesso a mercadorias indispensáveis à sua defesa contra os restantes Estados e à manutenção do seu domínio sobre as classes trabalhadoras africanas. As armas de fogo, por exemplo, só podiam ser adquiridas pelo comércio com os europeus.[17] A regularização destas trocas é a regularização do tráfico negreiro.

Simultaneamente, na América, dava-se a consolidação de uma classe de escravos com uma origem geográfica específica e um fenótipo facilmente distinguível. Pela primeira vez, passou a existir um aspecto de escravo — agora, dizimado o “índio”, a pele escura, o cabelo crespo e as outras características físicas comuns entre os africanos subsarianos tornaram-se, nas colónias, características de escravo. E desta vez, com as sociedades coloniais mais desenvolvidas, o impasse de Valladolid foi ultrapassado: não só a escravatura mas as próprias raças foram codificadas na lei das sociedades coloniais.

Escravos negros trabalhando na colheita da cana de açúcar, Antígua. Ilustração de William Clark, 1823.

O negro foi, assim, gestado na barriga dos negreiros para ser dado à luz nas minas e plantações da América. E ao ocupar uma posição determinada no processo de produção — na base económica —, constituindo uma classe fenotipicamente muito distinta das restantes classes da sociedade colonial, a mais explorada, tão desprovida de direitos que era marcada a ferro quente como o gado, o negro passou a ser visto como naturalmente inferior, lado-a-lado com os indígenas americanos que acabou por substituir por completo.

Em 1664, Robert Boyle, escrevendo sobre a negrura de pele, afirmava que esta era, “provavelmente”, a consequêncioa de uma qualidade seminal e interior.[18] Outros levariam estas considerações mais longe. Voltaire, mais de meio século depois de Boyle, comparava a diferença entre as “raças” humanas às diferenças entre raças caninas,[19] e um tal Arthur de Gobineau procurava dar uma roupagem “científica” ao racismo com a sua Essai sur l’inégalité des races humaines.

Esta viragem drástica que se operou na percepção europeia dos povos não-europeus entre o extermínio dos indígenas americanos a par do tímido começo do tráfico transatlântico de escravos, no séc. XVI, e a maturação de todo o chamado comércio triangular com a transferência de dezenas de milhar de humanos de África para a América, já no séc. XVII, pode ser resumida recorrendo uma vez mais às palavras de Marx:

As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes (…). As ideias dominantes não são mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como ideias.[20]

Através da acumulação original de capital, que foi em grande parte comércio de escravos e produção de açúcar, algodão, café, tabaco e todos os produtos coloniais com recurso à força-de-trabalho escravizada, uma nova classe dominante emergia — a burguesia — e, com ela, novas relações sociais de produção. A base económica da sociedade alterava-se e erguia sobre si a superstrutura social correspondente — as suas instituições, a sua lei, a sua religião, numa palavra, as suas ideias. O racismo não é senão uma parte fundamental dessa superstrutura, ele brota do modo de produção capitalista como as flores nascem numa cerejeira; ele confere equilíbrio à estrutura social, justificando a exploração e suavizando as contradições do sistema — e apesar de jamais ter impedido as numerosas revoltas de escravos, o racismo permitiu, não esqueçamos, manter o esclavagismo capitalista durante mais de três séculos!

*

Aqui devemos interromper a nossa incursão histórica e chegar a uma definição científica de racismo.

Racismo, quanto a nós, é uma ideologia — um conjunto de ideias que obscurece a essência das relações sociais de exploração. É, como tal, um fenómeno da superstrutura social e é determinado, em última instância, pelas relações sociais de produção, ou seja, pela base económica da sociedade. A ideologia racista, em particular, consiste invariavelmente na asserção da existência de especificidades biológicas determinadoras de comportamentos em grupos humanos entendidos como raças, independentemente da forma como tal asserção é feita — directamente ou como corolário de afirmações concernentes a culturas, valores intrínsecos às raças ou qualquer outra abstracção cientificamente estéril.

Esta ideologia surgiu historicamente como o produto de três fenómenos. Em primeiro lugar, ela resulta das relações de exploração e dominação estabelecidas entre as primeiras sociedades onde se desenvolveram relações sociais de produção capitalistas (a Europa Ocidental) e todas as sociedades que entraram em contacto com estas em estágios de desenvolvimento técnico inferiores.[21] Só o capitalismo, ao envolver o capital no processo produtivo, procede à mercadorização da força de trabalho, à proletarização de parcelas cada vez maiores de população e à procura incessante de novos e maiores mercados; só o capitalismo procura a expansão infinita e demanda a dominação global.

Em segundo lugar, o racismo não poderia ter surgido se os grupos humanos que constituíam as referidas sociedades não se considerassem já povos diferentes — é este o único contributo que as sociedades pré-capitalistas deram para a formação da ideologia racista. Devemos sublinhar, neste ponto, que as ideias de um novo modo de produção triunfante não apagam as ideias moribundas do modo de produção vencido mas, pelo contrário, reaproveitam, integram, reorganizam-nas.

Por último, a ideologia racista assenta na divisão internacional do trabalho, também ela resultante do período de gestação das primeiras economias capitalistas e amadurecida com o advento do imperialismo.

Ora, a nós nos parece ser precisamente nestas diferenças de desenvolvimento e na divisão internacional do trabalho — dois fenómenos que ainda hoje se verificam — que devemos começar por procurar uma explicação para a sobrevivência do racismo após a abolição da escravatura e do colonialismo. Será esse o próximo passo.

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[1] Oliver C. Cox, “Race Relations: Its Meaning, Beginning, and Progress,” in Race, Class and the World System: The Sociology of Oliver C. Cox, edited by Herbert M. Hunter and Sameer Y. Abraham, 50-70. New York: Monthly Review Press, 1987.

[2] Frank M. Snowden, Jr., Before Color Prejudice. Cambridge: Harvard University Press, 1991.

[3] Gomes Eanes de Zurara, Crónica dos Feitos da Guiné. Lisboa: Publicações Alfa, 1989.

[4] Howard Zinn, “Columbus, the Indians, and Human Progress”, in A People’s History of the United States: 1492-Present. New York: Harper Perennial, 2005.

[5] Basil Davidson, “Antes do Início do Tráfico”, in Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[6] Idem.

[7] Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina. Lisboa: Edições Dinossauro, 1998.

[8] Bartolomé de Las Casas, Brevíssima relação da Destruição das Índias. Lisboa: Edições Antígona, 1997.

[9] Eric Williams, Capitalism and Slavery. Richmond, Virginia: University of North Carolina Press, 1944.

[10] Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina. Lisboa: Edições Dinossauro, 1998.

[11] Gunder Frank, A Acumulação Mundial. Lisboa: Editorial Estampa, 1979.

[12] Eric Williams, Capitalism and Slavery. Richmond, Virginia: University of North Carolina Press, 1944.

[13] Idem.

[14] Idem.

[15] Basil Davidson, Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[16] Karl Marx, O Capital. Lisboa: Edições Avante, 1997.

[17] Basil Davidson, Mãe Negra. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1981.

[18] Robert Boyle, Experiments and Considerations Touching Colours, http://www.gutenberg.org/files/14504/14504-h/14504-h.htm

[19] Voltaire, The Works of Voltaire, Vol. XIX (Philosophical Letters), http://lf-oll.s3.amazonaws.com/titles/666/Voltaire_0060-19p2_EBk_v6.0.pdf

[20] Karl Marx, A Ideologia Alemã, http://www.marxists.org/portugues/marx/1845/ideologia-alema-oe/cap2.htm#i10.

[21] Aqui parafraseamos Frantz Fanon, que no seu histórico discurso intitulado “Racismo e Cultura”.

Um dia no Parque da Paz (?)

No outro dia havia o meet que afinal não teve lugar. No dia de ontem soube-se que os jovens que – segundo alguns – mereciam uma pena pesada, afinal terão a pena suspensa por um meet que ainda não se percebeu sequer se existiu nem o contexto em que foram detidos. Como estes há muitos dias e sítios pelo mundo, de Ferguson a Lisboa passando por Almada. De alvejamentos, acusações arbitrárias e humilhações.

No outro dia, mais precisamente 26 de Agosto, teve lugar mais um daqueles nadas – mais uma vez segundo alguns – que ameaçam se tornar em algo mais. Já conhecemos a história do “não somos a Grécia” e do mito luso-tropicalista do Portugal não-racista, por isso deixemos o testemunho falar por si. Este relato foi enviado para o nosso blog por alguém que assistiu a um meet policial no Parque da Paz:

Ao passar junto à entrada sul do Parque da Paz em Almada, vi uma carrinha da PSP, com três agentes no interior, a entrar no parque, com o caminho a ser aberto por um dos carrinhos de jardinagem do parque. A carrinha seguiu até junto do muro de limite do parque um pouco mais a sul, onde os agentes saíram junto a um grupo de cerca de uma dezena de rapazes negros. Vários não tinham tshirts e estavam claramente a arrefecer e descansar sentados no muro depois de praticar desporto.

Estava ausente qualquer indicação de ter sido cometido qualquer crime, o que não impediu os “agentes da autoridade” de importunarem os jovens, certamente chamados ao local por algum leitor ávido do Correio da Manhã, que viu mais do que três jovens negros juntos e sentiu o terror de classe média de ser “arrastado”. Noção tanto mais rídicula se tivermos em conta que estamos no Parque da Paz, onde a coisa mais valiosa que há para roubar são pinhões e os calções encharcados em suor dos corredores, dificilmente o tipo de tesouros que justifiquem o esforço.

Os rapazes foram interrogados, alguns sozinhos no interior da carrinha. Um deles levou uma marretada no nariz porque se riu de uma brincadeira de um amigo na presença dos xôr agentes que, como se sabe, têm fraca auto-estima e não suportam que se riam na sua presença.10 minutos depois de chegar, a polícia foi-se embora de mãos vazias, em mais um episódio de rídiculo que desafia a descrição.

 

Consta que não compareceu a comunicação social e não foi publicada  uma única nota de rodapé no Correio da Manhã. Para uns são dias; para outros, todos os dias.

Do arrastão ao meet

Uma mentira contada muitas vezes não se converte em facto. E se o arrastão virar um meet não significa que ambos correspondam à narrativa dominante. Num país onde no espaço de uns poucos meses dois homens assassinaram cada um uma mulher, fugiram à polícia e foram aplaudidos à saída do tribunal fica difícil perceber tamanha indignação com o não- acontecimento ocorrido no Centro Vasco da Gama. De invasão e furtos cometidos por centenas de jovens a mero incidente isolado entre dois rapazes e duas raparigas bastou o bom-senso do Director do centro comercial em questão. A mesma razoabilidade que levou depois o Comando da Região Metropolitana de Lisboa a desmentir um primeiro comunicado seu em relação aos 500 jovens que afinal eram 40 ou 50, quem sabe 3 ou 4 a causar distúrbios, na praia de Carcavelos. No meio de toda a trapalhada está a imprensa que não cumpre qualquer regra de deontologia – um palavrão para qualquer jornalista de sarjeta.

E se em 2005 os eventos levaram ao alarme geral e a manifestações xenófobas e racistas por parte do PNR, andemos então atentos nos próximos dias. Aproveitem para ler o jornal todo e não apenas a manchete ou o cabeçalho. Talvez devêssemos andar mais vigilantes no que concerne ao arrastão orçamental que se aproxima e aos meets promovidos para vender o Novo Banco e deixar os velhos prejuízos na conta dos mesmos de sempre.

Estudar Marx e Engels

Cento e noventa e seis anos depois do nascimento de Karl Marx, a 5 de Maio de 1818, vivemos dias em que a sua teoria revolucionária se revela tão actual como no período em que surgiu. Precisamente por isso, a obra de Marx e Engels continua a ser ferozmente atacada pelos capitalistas e por todos os seus lacaios, que, muito argutamente, vêem nela a mais odiosa doutrina e a maior ameaça à manutenção do seu poder.

Frantz Fanon disse-o com o sarcasmo que tão bem manejava:

Quando um preto fala de Marx, a primeira reacção é a seguinte: “Educaram-vos e agora voltais-vos contra os vossos benfeitores. Ingratos! Decididamente, nada se pode esperar de vós.” E depois há também o revelador argumento do latifundiário em África: o nosso inimigo é o professor.[1]

De facto, foi armada com a teoria revolucionária marxista que a classe trabalhadora mundial conseguiu disferir derrotas colossais aos exploradores, primeiramente com a Revolução Russa, em 1917, e depois com as restantes revoluções no Terceiro Mundo, desde a Revolução Chinesa e da Revolução Cubana às Revoluções Africanas, ao longo de quase todo o séc. XX. Até a burguesia estado-unidense se viu obrigada a enfrentar, dentro das suas fronteiras, organizações revolucionárias marxistas como a Black Panther Party (Partido das Panteras Negras).

Apesar disso, através de um número absurdo de guerras (entre as quais duas foram mundiais), da mais facínora repressão e, em último caso, de algumas concessões tácticas aos trabalhadores dos países imperialistas, o capitalismo conseguiu sobreviver à “ameaça vermelha”, manter os trabalhadores desunidos, alienados e obedientes ao capital.

No nosso século, contudo, a expressão que Rosa Luxemburgo popularizou torna-se mais premente do que nunca. Hoje, temos apenas duas hipóteses: “Socialismo ou Barbárie!”

A acumulação de capital já só é possível com a guerra constante, mantida nos países periféricos tanto quanto possível, mas que ameaça cada vez mais os países capitalistas centrais, ou seja, a Europa e os EUA, como podemos ver pela nascente guerra civil na Ucrânia.

O próprio ambiente começa a revelar-se incapaz de suportar o apetite destrutivo e infinito do capitalismo. Os mares enchem-se de plástico que ameaça exterminar a vida marinha. A atmosfera enche-se de gases tóxicos e a camada de ozono degrada-se, expondo fauna e flora às agressões do sol. A desertificação alastra-se enquanto florestas são consumidas. Espécies animais são extintas para sempre. E, como se tudo isto não bastasse, os Estados burgueses que chacinam milhões de trabalhadores por todo o mundo detêm hoje armamento suficiente para extinguir a vida humana na Terra.

A luta pelo socialismo deixou de ser a luta por um amanhã melhor. Trata-se agora da luta por um amanhã. Mas, nesta luta, a compreensão científica da realidade, como já o demonstrou a História, é crucial para a vitória da classe trabalhadora, e é por isso que continuamos a estudar a obra de Marx e Engels, pais do socialismo científico.

Assim, achamos indispensável convocar aqueles que pretendem lutar contra todas as formas de dominação para o IIº Congresso Internacional Marx em Maio, que contará com a participação de marxistas de todo o mundo.

O congresso decorrerá nos dias 8, 9 e 10 deste mês, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, anfiteatro I.

Aqui está o programa.

II Congresso Marx em Maio

 

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[1] Frantz Fanon, “The Negro and Language”, in Black Skin, White Masks. (London: Pluto Press, 2008), 23.

Consciência Negra no Brasil: a luta do nosso povo! *

O Dia da Consciência Negra

 

O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade autossustentável, um território formado por escravos negros e indígenas que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670.

Zumbi dos Palmares morreu aos 40 anos de idade, e tornou-se o márti da abolição da escravatura brasileira. Em 1995, após anos de reivindicação do Movimento Negro, a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da Consciência Negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta.

Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos latifundiários, ele sempre defendeu a libertação de todos os escravos, ao contrário de Ganga Zumba, outro importante líder negro do Quilombo de Palmares, que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa e não aceitasse nenhum novo escravo fugido; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exército do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e tornou-se o novo líder do Quilombo de Palmares por convencer os quilombolas a continuar a luta pela libertação de todos os escravos.

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*Luciano Barboza (2013, Novembro). “Consciência Negra no Brasil: a luta do nosso povo!” Disponível em: http://www.renataodoquilombo.com/site/index.php/24-novembro-mes-da-consciencia-negra